Relator apresenta parecer em favor da indicação de Juarez Quadros para direção da Anatel

O engenheiro eletricista Juarez Martinho Quadros do Nascimento, indicado ao cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será sabatinado na próxima reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ainda sem data confirmada.

O relator da mensagem que acompanha a indicação, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), leu seu parecer em reunião da CI nesta terça-feira (13). No texto, ele afirma que o indicado possui experiência profissional e formação técnica adequadas ao cargo.

– A indicação foi feita em cima da preocupação de que os diretores, não só da Anatel, mas de todas as agências reguladoras, sejam escolhidos pela competência e conhecimento na área em que irão atuar, e não por indicação político-partidária – frisou o relator.

Na discussão do relatório, o senador Hélio José (PMDB-DF) disse esperar que a mudança de direção na agência reforce o papel da Anatel de regulação e fiscalização, sem privilegiar interesses de empresas do setor.

Conforme norma regimental, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Garibaldi Alves (PMDB-RN), concedeu vista coletiva da matéria. Além da sabatina, os senadores da CI se manifestarão sobre o nome indicado, em votação secreta. Depois, a indicação segue para deliberação final no Plenário do Senado.

Substituição

A indicação, enviada ao Senado pela Presidência da República, decorre da renúncia de João Batista de Rezende, que ocupava a presidência do Conselho da Anatel desde novembro de 2011.

Juarez Quadros foi ministro das Comunicações entre abril e dezembro de 2002, no último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso. Ainda no ministério, foi secretário executivo e secretário de Fiscalização e Outorgas. Também foi diretor da Telebrás e conselheiro dos Correios, da Telerj, da Telesp e da Embratel.

Paraense, natural de Belém, o indicado é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Pará. Na mensagem, explicou Flexa Ribeiro, consta a indicação de Juarez Quadros como conselheiro e para presidente do Conselho Diretor da Anatel.

– Mas não cabe ao Senado fazer juízo de valor quanto à indicação para a presidência do conselho, apenas fazemos para conselheiro. Depois de seu nome ser aprovado pela CI e pelo Plenário do Senado, aí então o presidente Temer poderá coloca-lo como presidente do conselho da Anatel – disse Flexa Ribeiro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)