Adiada análise da MP que incentiva ampliação da educação infantil
Da Redação | 24/08/2016, 12h34
Por falta de quórum, foi adiada a análise da Medida Provisória 729/2016, que altera a regra de repasse de apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil. A reunião, que estava marcada para esta quarta-feira (24), ainda não tem nova data definida.
Entre as mudanças, a MP determina que somente farão jus ao apoio financeiro os entes que tenham ampliado o número de matrículas em creches e a cobertura de crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de crianças de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
O relator da matéria é o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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