Raimundo Lira prevê início da votação final do impeachment para o dia 26

Da Redação e Da Rádio Senado | 01/08/2016, 18h47

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da Comissão Especial do Impeachment, anunciou que o início da votação final do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff deve ocorrer no dia 26 ou 29 de agosto. Ele explicou que a decisão cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que avalia se deve iniciar a votação na sexta-feira dia 26, ou se adia para a segunda-feira seguinte, dia 29. As sessões de votação final do impeachment pelo Plenário do Senado, por determinação constitucional, têm que ser presididas pelo presidente do STF.

Lira informou que a votação da pronúncia (segunda etapa do processo de impeachment) pela comissão deve acontecer no próximo dia 9. Depois disso, tem que ser transcorrido um prazo de 48 horas para o libelo de acusação. Em seguida, mais 48 horas para o contraditório da defesa, sobre o libelo da acusação. Raimundo Lira informou que vencidas essas etapas, tem que haver um prazo mínimo de 10 dias para ter início a votação final no Plenário do Senado. Ele garantiu que os prazos e os ritos estão sendo seguidos à risca.

Não houve qualquer alongamento e não podíamos, em nenhuma oportunidade, permitir que houvesse também encurtamento do rito do funcionamento da comissão, para que não parecesse à sociedade brasileira que houvesse um encurtamento e desse a impressão de que estava havendo um açodamento — explicou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)