Escolhidos presidentes de comissões de duas MPs

A deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ) foi eleita nesta quarta-feira (13) para presidir a comissão mista que analisará a Medida Provisória 734/2016. O relator será o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). Esta MP concede apoio financeiro de R$ 2,9 bilhões da União ao governo do estado do Rio de Janeiro, para auxílio nas despesas com os jogos olímpicos.

Já a comissão mista responsável pela MP 735/2016 será presidida pelo senador Hélio José (PMDB-DF). O relatório deverá ser elaborado pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Esta Medida Provisória alterou cinco leis do setor elétrico brasileiro para diminuir os custos da União com subsídios pagos para a geração de energia e preparar o mercado para a redução da presença estatal. Aleluia adiantou que a comissão ouvirá representantes do setor elétrico para instruir a matéria.

Instalações

Também nesta quarta-feira foram instaladas mais duas comissões mistas de MPs editadas pelo presidente interino Michel Temer. A comissão da MP 737/2016, que trata da cooperação federativa no âmbito da segurança pública, será presidida pela deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ).

E para presidir a comissão mista da MP 739/2016, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, foi eleito o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Após análise das comissões mistas, as medidas provisórias ainda terão de ser aprovadas pelos plenários da Câmara e do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)