Comissão ouvirá em 10 de agosto o ministro da Cultura

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Romário (PSB-RJ), confirmou para 10 de agosto a audiência pública com o ministro da Cultura, Marcelo Calero. A reunião atende a requerimento aprovado recentemente pelo colegiado, proposto pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), e o anúncio foi feito nesta terça-feira (12) por Romário durante a última reunião deliberativa neste semestre.

Também na reunião foi aprovado o PRS 51/2015, de Lasier Martins (PDT-RS), definindo categorias para a entrega anualmente feita pelo Senado do Prêmio Jornalista Roberto Marinho.

Pelo novo formato proposto, o prêmio passa a ser conferido a jornalistas que tenham contribuído para o engrandecimento da atividade, porém dividido pelas categorias "impresso (jornal e revista)", "rádio", "televisão" e "internet”. Ainda de acordo com a proposta, que segue para análise da Mesa Diretora, cada senador poderá fazer a indicação de um único nome em cada categoria, acompanhada de curriculum vitae e justificativa.

Os senadores também aprovaram projeto da deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA) que estabelece o 2 de agosto como o Dia Nacional dos Rosacruzes (PLC 172/2015), proposta que segue para o Plenário. Também foram aprovadas a realização de outras três audiências públicas, cujas datas serão definidas.

Pesar

Por sugestão de Lídice da Mata, a comissão também aprovou um voto de pesar pelo falecimento da ex-ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros. Ela ocupou o ministério entre 2011 e 2014 durante o primeiro mandato da presidente afastada, Dilma Rousseff, e faleceu em Porto Alegre após três meses de batalha contra um câncer no pulmão.

Por iniciativa de Cristovam Buarque (PPS-DF), a comissão lançará o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2016. Uma outra audiência foi proposta por Romário, e discutirá o impacto na área social do programa Forças no Esporte e Atletas de Alto Rendimento, uma vertente militar do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Também será realizada uma audiência com o objetivo de fazer um balanço da situação atual do Estatuto do Torcedor, proposta por Hélio José (PMDB-DF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)