Reguffe defende reforma política com consulta à população

Da Redação e Da Rádio Senado | 11/07/2016, 18h13

O senador Reguffe (sem partido-DF) defendeu uma reforma política que estimule as pessoas a entrar na política e que acabe com a imagem negativa que a atividade tem hoje junto à população.

Fim do voto obrigatório e da reeleição para os cargos do poder Executivo; apenas uma reeleição para os cargos do Legislativo; adoção do voto distrital; e revogação de mandatos de quem contrariar frontalmente as propostas registradas na Justiça Eleitoral são algumas das medidas defendidas por Reguffe.

O senador também acredita ser possível a padronização das campanhas eleitorais, para reduzir os gastos e tornar mais iguais as disputas; a adoção de candidaturas avulsas, sem filiação partidária; e a proibição de um eleito para o Legislativo ocupar um cargo no Executivo, como secretário ou ministro.

Ao reconhecer que as propostas podem não ser aprovadas no Congresso Nacional, Reguffe defendeu uma consulta direta à população sobre as medidas.

- A nossa democracia representativa está falida. O que os agentes políticos não entendem é que as pessoas querem que não mais os representantes votem por elas, pelo menos nos grandes temas. Mas elas querem poder votar diretamente. Então nós temos que aumentar os mecanismos de democracia direta, de participação popular. Poderíamos fazer um plebiscito, perguntar para a população se ela acha que o voto deve ser obrigatório ou facultativo, perguntar se alguém pode ser candidato sem filiação partidária ou não.  Por que que a população não pode decidir isso? - indagou o senador.

Reguffe ainda defendeu o fim do foro privilegiado para autoridades e concurso para ministros de tribunal superior, com mandato de cinco anos. Para ele, a forma como são escolhidas essas autoridades é está errada.

Quanto a outras reformas, o senador acredita ser necessário adotar a meritocracia e um sistema de metas e resultados na administração pública.

O parlamentar também quer reduzir os impostos no país. Ele lembrou que o Brasil é o país que tem a maior carga tributária dentre todos os que compõem o Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)