'A OMC produz ganhos concretos pro Brasil, e há potencial pra melhorar', diz diplomata em sabatina

A Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta quinta-feira (7), por unanimidade, a indicação pelo presidente interino da República, Michel Temer, do diplomata Evandro de Sampaio Didonet para a representação brasileira junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra (Suíça).

Durante a sabatina, Didonet deixou claro que sua atuação junto à entidade, no caso de ter sua indicação confirmada pelo Plenário do Senado, será pautada pela busca do interesse nacional independentemente da forma em que se derem as negociações, sejam multilaterais (envolvendo todas as nações pertencentes à organização) ou plurilaterais (com blocos específicos de países).

O diplomata reforça que esse enfoque, "flexível e marcado pelo pragmatismo", tem produzido ganhos concretos visando uma maior inserção das exportações brasileiras no mercado mundial.

— Explorar resultados pontuais sem envolver necessariamente rodadas abrangentes produz ganhos. Um exemplo foi o acordo de facilitação de comércio que conseguimos recentemente na ministerial de Bali — citou Didonet, que lembrou a participação do senador Armando Monteiro (PTB-PE) nessas negociações durante o ano passado, quando ele ocupava o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) na gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff.

O indicado para a OMC também qualificou como "histórica" a decisão recente da entidade de proibir subsídios na exportação de produtos agrícolas. Ele lembrou que tais subsídios já eram vedados para a exportação de produtos industrias há 57 anos, e citou uma manifestação recente do ministro das Relações Exteriores, José Serra, para quem "temos que ser pragmáticos na OMC, pois o que não pode é ela ficar paralisada".

Para a próxima reunião ministerial da entidade, prevista para 2017, o diplomata afirma que a prioridade brasileira será tentar colocar na pauta as discussões sobre subsídios domésticos à agricultura. Ele também destaca que essa reunião poderá enfocar tratados sobre comércio eletrônico, investimentos, subsídios à pesca e regulamentação doméstica.

Potencial

O diplomata reforçou também aos senadores que as diversas negociações em curso no âmbito da OMC tem um potencial de ganho na inserção comercial brasileira no mercado internacional, pois 84% das trocas entre as nações ainda se dão por meio de acordos envolvendo a definição de "tarifas mais favorecidas" entre países específicos.

— A essência do sistema multilateral é a não discriminação. Então este arcabouço é muito importante pra países como o Brasil, que tem correntes de comércio repartidas de forma relativamente equilibrada entre todas as regiões do globo —, disse Didonet.

Venezuela

Durante a reunião também foi aprovado um "voto de preocupação", proposto pela senadora Ana Amelia (PP-RS), em relação à perspectiva da Venezuela assumir a presidência temporária do Mercosul. O posto é exercido num sistema de rodízio entre os países, e durante o segundo semestre desse ano cabe à nação bolivariana o exercício do cargo.

A senadora gaúcha citou preocupações e questionamentos provindos das demais nações que formam o bloco, além da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre se a Venezuela ainda cumpriria a "cláusula democrática" (Acordo de Ushuaia), uma condição para que possa fazer parte do Mercosul. Ela citou ainda a manifestação do Paraguai, que defende a suspensão da Venezuela.

Noruega e Nova Zelândia

Também foram aprovadas por unanimidade a indicação da Presidência da República para dois outros postos de representação brasileira no exterior.

Foram eles os diplomatas George Monteiro Prata para a embaixada brasileira na Noruega (acumulada com a representação junto à Islândia) e Paulo César de Camargo para a embaixada na Nova Zelândia.

Na sabatina Prata lembrou que o Brasil é o terceiro maior destino de investimentos de empresas norueguesas em todo o mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos e a União Europeia. Já são mais de U$ 25 bilhões em estoque de investimentos, em setores como petróleo, gás e bauxita, provenientes de mais de 130 companhias.

O diplomata lembrou ainda que a nação escandinava é a dona do maior Fundo Soberano de todo o mundo, dos quais U$ 12 bilhões estão investidos no Brasil. Considera a gestão desse Fundo um exemplo para nosso país, pois ele provém de ganhos provenientes da exploração petrolífera em território norueguês.

Prata confirma que se obtiver a aprovação do Plenário do Senado para a embaixada em Oslo, se esforçará buscando aprofundar as parcerias econômicas, educacionais e na área ambiental com a Noruega. Ele ainda cita a recuperação econômica por que passa a Islândia, após ser um dos países europeus que mais sofreu com a crise mundial de 2008. O Brasil tem uma balança superavitária com esse país e pode se beneficiar com o reerguimento islandês.

Em relação à Nova Zelândia, o diplomata Paulo César de Camargo citou o forte aumento das relações comerciais de nosso país com esta nação da Oceania, ocorrido entre 2002 e 2008 (crescimento de 145%). O diplomata lembra que a nação maori vem buscando ativamente uma maior presença internacional, ao aderir ao Acordo Transpacífico (TPP), e vê perspectivas positivas em relação a investimentos de empresas neozelandesas no Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)