Nova metodologia do IBGE pode elevar taxa de desemprego

O desemprego no país atingiu, em média, 11,2% no trimestre de março a maio, e o número de desempregados no Brasil chegou a 11,4 milhões de pessoas de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas a quantidade de brasileiros desocupados pode vir a ser muito maior, segundo o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Ele presidiu audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta quarta-feira (6), para debater os critérios e a metodologia de cálculo da taxa de desemprego no Brasil.

Representantes do IBGE, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério do Trabalho e Previdência Social explicaram as diferenças de metodologia que fazem variar os números de brasileiros desocupados, mas que evidenciam tendência semelhante: cresce o número de pessoas que estão fora do mercado formal de trabalho.

O IBGE considera desempregado quem não tem trabalho e procurou algum nos 30 dias anteriores à semana em que os dados foram coletados. O instituto anunciou que divulgará, a partir de novembro, uma nova metodologia. Se ela fosse aplicada hoje, os técnicos do instituto estimam que representaria um aumento no número de pessoas que buscam, sem sucesso, uma colocação no mercado de trabalho.

Hoje o IBGE mede o desemprego pela taxa de desocupação. A nova metodologia  -  recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) -  incluirá outros indicadores como pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas (com jornada de trabalho inferior a 40 horas que desejam trabalhar mais e têm disponibilidade para tal) e força de trabalho potencial (pessoas que procuram e não estão disponíveis e pessoas que não procuram e são disponíveis, mas não estão empregadas).

— Temos hoje o número de desocupados e teremos os subocupados por insuficiência de horas trabalhadas e a força de trabalho potencial que hoje está sendo considerada fora da força de trabalho. Vamos ter taxa de desocupação, taxa combinada de subocupação e força de trabalho potencial, e taxa composta. Esses indicadores certamente à medida que você vai agregando mais pessoas eles tendem a subir e ficar maiores. Hoje, temos apenas uma média de subutilização que está sendo divulgada que é a taxa de desocupação – disse o coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

O senador Ataídes Oliveira observou que a PNAD contínua, pesquisa usada atualmente pelo IBGE, inclui o conceito de desalentados para pessoas que perderam o emprego, não encontraram outro, mas não procuraram trabalho nos 30 dias anteriores à realização da pesquisa, o que altera os resultados do levantamento.

Além disso, disse o senador, o IBGE não inclui nas estatísticas de desempregados aqueles que estão sem trabalho, mas recebem o Seguro-Desemprego, benefício pago durante um período de três a cinco meses como assistência temporária a quem foi demitido sem justa causa. Segundo o senador, milhares de brasileiros estão nessa situação, mas não constam nas estatísticas como desempregados. De acordo com Ataídes, se a metodologia for modificada, o número de desempregados pode chegar a 25 milhões.

— Pior do que ter números ruins é não poder acreditar neles. Se nós pegarmos os números do IBGE, mais algo em torno de 700 mil que estão recebendo o seguro desemprego,  cerca de 500 mil desalentados e outras pessoas que recebem transferência em dinheiro do governo, além da geração "nem-nem" (pessoas que não estudam nem trabalham) chegaremos a 25 milhões —, argumentou.

Padrão internacional

Apesar de não considerar ainda alguns desses indicadores nas pesquisas recentemente divulgadas, os dados de trabalho da PNAD Contínua são produzidos e estão alinhados aos padrões internacionais de estatística e mensuração de taxas de ocupação e desemprego. Foi o que afirmou o assessor da Diretoria de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, Claudio Crespo.  Mesma opinião manifestou Anne Caroline Posthumá, especialista de Emprego no Escritório da OIT no Brasil; e Mário Magalhães, do Ministério do Trabalho :

— Esses avanços que a OIT tem feito no sentido de incluir essas outras formas de inserção no mercado de trabalho têm relação com a própria evolução do emprego no mercado de trabalho. Em função da crise, países desenvolvidos acabaram apresentando essas outras formas que antes eram peculiares a países em desenvolvimento como o Brasil —, disse Magalhães.

Também participaram do debate o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), André Gambier; e o assessor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Antônio Ibarra.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)