Indicação de representante brasileiro na OMC é destaque na CRE

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Da Redação | 04/07/2016, 11h36

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) confirmou para quinta-feira (7) a votação da indicação do diplomata Evandro de Sampaio Didonet para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e às outras organizações econômicas que se sediam em Genebra, na Suíça.

Em seu relatório sobre a indicação de Didonet, o senador Jorge Viana (PT-AC) destaca que existem hoje na OMC 16 acordos multilaterais, que têm a adesão de todos os países participantes, e outros 2 plurilaterais, com apenas parte das nações. A OMC conta hoje com 162 membros e seu diretor-geral, desde setembro de 2013, é o brasileiro Roberto Azevêdo.

Viana também ressaltou em seu relatório que o Brasil "tem atuado de forma destacada na OMC e assumiu em diversas ocasiões posições de liderança entre as nações em desenvolvimento". O Brasil é até hoje o terceiro país que mais acionou o Órgão de Solução de Controvérsias e hoje figura em dois contenciosos: um contra a Indonésia, sobre barreiras impostas à importação de carne de frango e carne bovina brasileira; e outro contra a Tailândia, acerca de subsídios concedidos à produção de açúcar e ao plantio de cana.

Viana ainda lembra que há outros dois contenciosos abertos pela União Europeia e pelo Japão contra o Brasil, a respeito de medidas de incentivo fiscais e tributárias concedidas pelo governo brasileiro ao setor industrial.

Noruega

Também na quinta-feira ocorrerão outras duas sabatinas: do diplomata George Monteiro Prata, indicado para o cargo de embaixador brasileiro na Noruega, acumulado com a representação junto à Islândia; e do diplomata Paulo Cesar de Camargo para a embaixada brasileira na Nova Zelândia, acumulado com as representações junto a Samoa, Tuvalu, Kiribati e Tonga.

Também deverá ser lido na quinta-feira o relatório de Armando Monteiro (PTB-PE) sobre a indicação do diplomata Antonio Luís Espínola Salgado para a embaixada brasileira na Rússia, acumulada com a representação junto ao Uzbequistão.