Veja os projetos prioritários do Senado até o recesso

Da Redação | 30/06/2016, 14h55

MATÉRIAS PRIORITÁRIAS NO SENADO ATÉ O RECESSO
PEC 46/2013 Disciplina a instituição de consórcio público de saúde
PEC 30/2014 Fixa limite para despesas dos Legislativos e Tribunais de Contas estaduais
PEC 96/2015 Reajusta as alíquotas dos impostos incidentes sobre doações e herança
PLS 559/2013 Atualiza a Lei de Licitações (nº 8.666/93)
PLS 186/2014 Regulamenta a exploração de jogos
PLS 51/2015 e 13/2015 Trata do abastecimento de água por fontes alternativas
SCD 4/2016 Estimula investimentos em saneamento, com créditos de PIS/COFINS
PRS 84/2007 Dispõe sobre o limite global da dívida da União
Anteprojeto do Abuso de autoridade (matéria sugerida no 2º Pacto Republicano, em 2009)

Lei de Licitações e imposto sobre herança são prioridades do Senado até o recesso

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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