Comissão conclui fase de depoimentos de testemunhas e pode ouvir Dilma

Iara Guimarães Altafin | 30/06/2016, 14h15 - ATUALIZADO EM 30/06/2016, 18h23

A Comissão Especial do Impeachment concluiu quarta-feira (29) a fase de arguição de 44 testemunhas, sendo duas da acusação, 38 da defesa e quatro arroladas pelos senadores. Na próxima quarta-feira (6), às 11h, está agendado o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff, que poderá comparecer ou se fazer representar por seus advogados, como previsto em lei.

A oitiva de testemunhas foi a atividade central dessa segunda fase de trabalhos da Comissão Especial, denominada fase processual e que visa à produção de provas, de forma a permitir aos senadores concluir se Dilma Rousseff praticou ou não crime de responsabilidade.

Essa etapa foi iniciada na comissão em 25 de maio, duas semanas após a denúncia ter sido admitida pelo Plenário do Senado, instaurando o processo de impeachment. Desde o início da fase processual, a comissão realizou 20 reuniões, das quais 14 foram dedicadas aos depoimentos, chegando a quase cem horas de oitivas de testemunhas.

Além dos depoimentos, os senadores também analisam documentos requeridos a diversos órgãos e laudos de perícia sobre decretos de créditos suplementares de 2015 e repasses do Plano Safra, objetos da denúncia que gerou o pedido de impeachment.

Perícia

Na próxima terça-feira (5), o laudo pericial sobre os termos da denúncia, elaborado por uma junta de três consultores do Senado, e os laudos feitos por assistentes peritos da acusação e da defesa serão discutidos na comissão especial.

Nos moldes das oitivas de testemunhas, os peritos serão ouvidos separadamente, sendo o primeiro o coordenador da junta pericial, João Henrique Pederiva, seguido por Selene Péres Nunes, pela acusação, e Rodrigo Octávio Orair, pela defesa.

A partir de quinta-feira (7), começa a contagem do prazo de 20 dias para as alegações finais, sendo cinco dias solicitados pela acusação e 15 dias pela defesa. Depois disso, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) terá 5 dias para elaborar seu relatório.

Conforme cronograma aprovado na comissão, o relatório deve ser lido no dia 2 de agosto, discutido no dia seguinte e votado pela Comissão Especial no dia 4. Com essa votação, estarão concluídos os trabalhos do colegiado.

O parecer aprovado na comissão, sobre a procedência ou não da acusação contra Dilma Rousseff, será então enviado para leitura, discussão e votação em Plenário. Se o Senado entender que não procede a acusação, o processo será arquivado.

Se considerar a acusação procedente, Dilma Rousseff será notificada da decisão e terá início a fase de julgamento, que ocorre integralmente em Plenário.

Atuação da comissão

Desde que foi instalada, em 26 de abril, no início da fase de admissibilidade, a Comissão Especial do Impeachment é presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), eleito por aclamação pelos 21 integrantes, e tem como relator Antonio Anastasia, eleito por 16 votos contra 5.

Ao longo desses dois meses de trabalho, Raimundo Lira tem reafirmado sua determinação em buscar o equilíbrio na condução dos trabalhos do colegiado.

– Muitas vezes, o calor das emoções ultrapassa os limites e temos que entender que esses momentos acalorados fazem parte da importância histórica do momento, que é o impeachment da presidente da República – disse Raimundo Lira, ao final da primeira fase do processo.

Na etapa de admissibilidade da denúncia, a comissão realizou nove reuniões, uma delas para ouvir os advogados Miguel Reale Junior e Janaína Conceição Paschoal, autores da denúncia. Os senadores também arguiram três especialistas indicados pela acusação, que detalharam aspectos da denúncia.

Pela defesa, falaram os então ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Kátia Abreu, da Agricultura, além de José Eduardo Cardozo, à época advogado-geral da União. Também foram ouvidos três especialistas arrolados pela defesa.

O relatório de Antonio Anastasia, pela admissibilidade da denúncia, foi aprovado na comissão em 6 de maio, com 15 votos favoráveis e 5 contrários. No início de agosto, o colegiado novamente opinará sobre relatório de Anastasia, que, após ouvir testemunhas e analisar as provas coletadas, dirá se procede ou não denúncia de que Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no exercício da Presidência da República.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)