Modernização da legislação mineral brasileira será debatida

A Subcomissão de Acompanhamento do Setor Mineral (Subminera) aprovou, nesta quinta-feira (16), requerimento de audiência pública para debater a modernização da legislação mineral brasileira. A audiência ainda não tem data definida para ser realizada. A Subminera é vinculada à Comissão de Infraestrutura (CI).

Para o debate, serão convidados Frederico Machado, Procurador Chefe-substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); William Freire, do escritório William Freire Advogados Associados; Adriano Trindade, professor voluntário da Universidade de Brasília (UnB); Guilherme Simões, coordenador do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); Fernando Scaff, professor da Universidade de São Paulo (USP); e Luiz Antônio Sotério, Procurador Federal aposentado.

O autor da proposta, senador Wilder Morais (PP-GO), argumentou que as leis vigentes não têm se mostrado suficientes para promover a competitividade dos bens minerais junto ao setor industrial. Isto, para ele, já revela a necessidade de adequação para práticas empresariais modernas.

“É necessário o incentivo a atividades que agreguem valor ao minério, que, sabe-se amplamente, demanda emprego intensivo de capital, tecnologia, mão de obra qualificada, energia, infraestrutura, entre outros fatores/insumos”, afirmou Wilder no requerimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)