Renan responde na quarta sobre pedido de impeachment do procurador geral da República

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou à Casa que na próxima quarta-feira (22) anunciará a resposta ao pedido de impedimento do procurador geral da República Rodrigo Janot apresentado por duas advogadas nesta semana. Elas alegam que Janot foi parcial ao dar tratamento diferenciado aos políticos do PT envolvidos na Operação Lava Jato. Renan assegurou que será isento ao tomar a decisão.

— Vamos novamente examinar com o critério de sempre, sem nenhuma preponderância de fatores políticos ou pessoais. Mais uma vez reafirmo que minhas percepções individuais não contaminam a minha condução na Presidência do Senado Federal. Instituições não se prestam e não podem servir de biombos para persecuções individuais —, disse Renan.

O senador esclareceu que a Constituição determina que os pedidos de impeachment de procurador da República sejam mandados ao Senado para análise do presidente da Casa. Quando ineptos são arquivados. Caso contrário seguem no rito de impedimento de autoridades.

Investigações

O senador Renan Calheiros também defendeu que toda e qualquer pessoa possa ser investigada. Com relação a ele, afirmou que as investigações acontecem com base no ouvi dizer, ”sem fato, sem indícios, sem nada, absolutamente sem nada”. Ainda assim, assegurou ele, irá depor sempre que for chamado.

— Não é o presidente da instituição. É o senador Renan Calheiros. Já fiz questão de depor duas vezes, de responder todas as perguntas que me fizeram, e farei assim com todas as investigações. Mas não é comum nem é lúcido você investigar por citação, por ouvir dizer por terceiros, por depoimento de terceiros que não tem nada a ver, e fazer dez, quinze citações e, pelo mesmo motivo, arquivar aqui citações de senadores na mesma delação —, protestou.

Renan também citou a presença na força-tarefa da Operação Lava Jato de três procuradores cujas indicações para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foram rejeitadas pelo Senado.

— Talvez o bom senso não recomendasse que essas pessoas continuassem investigando o Senado Federal como instituição, investigando senadores, abusando do poder, fazendo condução coercitiva sem fato que a justifique, busca e apreensão na casa de senador, prisão em flagrante claramente orientada, gravações de senadores de forma ilegal —, disse o presidente do Senado.

Ao dar exemplos de situações que considera pouco recomendáveis, Renan Calheiros citou algumas gravações clandestinas. Uma delas feita por um assessor do ex-senador Delcídio do Amaral.

— O ex-senador Delcídio, que chegou ao cúmulo de gravar o então ministro Aloizio Mercadante, através da sua assessoria. Ele (Delcídio) ficaria durante seis meses aqui no Senado Federal, gravando os senadores, para que essas gravações servissem de materialidade a acusações sem prova —, afirmou Renan.

Apartes

Ao comentar as declarações de Renan Calheiros, senadores solicitaram que o pedido de impeachment de Rodrigo Janot seja analisado com completa isenção. O primeiro a comentar a decisão foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que recomendou cautela ao presidente do Senado em decorrência do momento que o país vivencia. A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou o comportamento do presidente do Senado em face as crises ocorridas até agora e apontou que Renan pode balizar as relações futuras.

— A nossa preocupação é que esse equilíbrio das instituições seja feito. E o gesto de vossa excelência, certamente, poderá pautar também o comportamento das outras lideranças dos outros Poderes —, disse Ana Amélia.

Da mesma forma agiu o senador João Capiberibe (PSB-AP), que alertou para a delicadeza do momento político e do equilíbrio entre os Poderes da República.

— Sou um dos críticos deste Senado por não tomar providências em relação a alguns pedidos de investigação de autoridades públicas no nosso país. Acho que o Senado se omite diante disso. Sugiro total cautela, porque esse é um momento muito delicado da vida política brasileira. As instituições estão todas funcionando muito bem. Estamos diante de uma crise política terrível —, recomendou João Capiberibe (PSB-AP).

Na mesma linha de Capiberibe fizeram intervenções os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)