Capacidade gerencial é obstáculo à universalização do saneamento, afirma consultor

laercio-franzon | 10/06/2016, 10h58

Ao participar da mesa redonda Saneamento Básico e Meio Ambiente, promovida pelo Programa Senado Verde/NCAS, em parceria com o Ecocâmara, na quinta-feira (9), o consultor legislativo aposentado da Câmara dos Deputados José de Sena mostrou-se cético quanto à possibilidade de o país cumprir a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O documento prevê, até 2033, o abastecimento de 100% do território nacional com água potável e o tratamento de 92% das emissões de esgotos.

Segundo José de Sena, o principal obstáculo para a universalização do saneamento básico se refere à falta de capacidade gerencial dos recursos humanos. Não é de ordem tecnológica ou apenas de falta de recursos, observou.

— Eu acho que o problema não é tecnologia. Hoje a urbanização avançou até mesmo ao alto dos morros em muitas cidades. Se hoje pegássemos os bilhões de reais, que são calculados no Plansab para resolver o problema, não acredito que em 20 anos conseguiríamos universalizar o acesso ao saneamento básico — disse ele.

De acordo com José de Sena, somado ao fato de a capacidade gerencial ser baixíssima, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, muitas prefeituras, mesmo possuindo maquinário, não têm pessoal capacitado nem mesmo para construir um simples aterro sanitário.

Campanha da Fraternidade

Durante o debate, o consultor Legislativo do Senado Luiz Beltrão falou sobre o saneamento básico na perspectiva da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016.

Ele explicou que a campanha atual foi estruturada a partir de um diagnóstico baseado em dados fornecidos por diversas entidades, os quais revelaram, por exemplo, que atualmente mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável, serviço de tratamento de esgoto e coleta de lixo.

A partir do levantamento feito, segundo Beltrão, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e as demais igrejas participantes da campanha concluíram que o poder público tem um importante papel na implementação dos planos de saneamento municipais previstos na Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Diante desse diagnóstico, foram planejadas ações visando conscientizar a população sobre a necessidade de cobrar dos governos a formulação e implementação desses planos.

Outro foco da campanha, de acordo com o consultor do Senado, é o esclarecimento das pessoas para a necessidade de se adotar práticas sustentáveis, como a separação do lixo, economia de água, captação de água das chuvas e reuso de água.

— Um dos objetivos da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016 é induzir a população a refletir sobre a realidade dos serviços de saneamento em cada localidade. Por isso [a campanha], incentiva as pessoas a questionarem sobre a qualidade da água que consomem, sobre o manejo de resíduos, etc — disse Luiz Beltrão.

Caesb

Raquel de Carvalho Brostel, assessora de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), apresentou um panorama da situação do abastecimento de água e tratamento de esgotos no DF.

Conforme sua exposição, a Caesb abasteceu, em 2014, 97,46% da população do Distrito Federal com água potável e tratou 100% do esgoto proveniente de 82,11% da população. Raquel informou que a disponibilidade hídrica no Distrito Federal, menor que 1.500 metros cúbicos por ano,  é considerada “crítica”, de acordo com dados do IBGE.

Meio Ambiente

A mesa redonda  integra a programação do Mês do Meio Ambiente, promovido pelo Senado e pela Câmara dos Deputados durante o mês de junho, por conta do Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho. Ações, palestras, eventos, debates e exposições são atividades previstas.

Durante todo o mês, também haverá cursos e oficinas sobre compras e contratações públicas sustentáveis, horta orgânica em pequenos espaços, uso de bicicletas para deslocamento ao trabalho, sustentabilidade, arte natural, fotografia e até uma feira de trocas, em 24 de junho, no Espaço do Servidor do Senado.

Mais informações com o EcoCâmara (3216-2171) e o Senado Verde (3303-6005). Confira a programação completa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)