Audiência interativa vai discutir MP do controle antidoping

A comissão responsável pela análise da Medida Provisória (MP 718/2016) - que cria a Justiça Desportiva Antidopagem e estabelece outras normas relativas aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro - promoverá na terça-feira (7) audiência pública sobre o tema.

Foram convidados Marco Aurélio Klein, secretário nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem; Francisco Radler de Aquino Neto, coordenador responsável do Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem; João Granjeiro, diretor médico do Comitê Olímpico Rio 2016; e Eduardo de Rose, gerente-geral de Serviços de Controle de Doping do Comitê Olímpico Rio 2016.

A audiência será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Interessados em participar com comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania: www.senado.leg.br/ecidadania e do Alô Senado (0800-612211).

Editada pelo governo federal, a Medida Provisória 718/16 altera normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos (5 a 21 de agosto) e Paralímpicos (7 a 18 de setembro) de 2016, no Rio de Janeiro.

A MP cria a Justiça Desportiva Antidopagem e estabelece as competências da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), entre as quais está conduzir os testes e fazer a gestão dos resultados.

A medida provisória traz ainda ajustes na legislação para permitir que embarcações destinadas à hospedagem no período dos jogos sejam consideradas, para fins tributários e aduaneiros, navios estrangeiros em viagem de cruzeiro pela costa brasileira, com direito a admissão no país sob o Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)