Sem acordo, sabatina de Goldfajn é adiada para o dia 7

Os esforços da base de apoio ao governo não foram suficientes para antecipar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a sabatina do economista Ilan Goldfajn, indicado para a presidência do Banco Central (BC). Depois de ler seu relatório favorável à indicação, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) solicitou, nesta terça-feira (31), a quebra do interstício de cinco dias, previsto no Regimento Interno do Senado, mas não foi atendido.

Com a quebra do interstício, a intenção era fazer a sabatina nesta quarta-feira (1º) e viabilizar a participação do novo presidente do BC na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em 7 e 8 de junho. Lira argumentou que o atual presidente da instituição, Alexandre Tombini, informou por meio de sua assessoria que não gostaria de coordenar a reunião do comitê encarregado de definir a taxa básica de juros, a Selic.

Conflito de interesse

A presidente da CAE, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse concordar com a possibilidade de se realizar a sabatina na quarta-feira desde que houvesse acordo nesse sentido, na comissão. Mas o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) argumentou a necessidade de se investigar melhor um possível conflito de interesse, já que Ilan Goldfajn foi economista-chefe do Itaú Unibanco e acionista do maior banco privado brasileiro desde agosto de 2010.

Lindbergh chegou a apresentar requerimento para que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República se pronunciasse sobre esse possível conflito de interesse. Retirou-o depois que Raimundo Lira anunciou ter recebido ligação de Ilan Goldfajn informando já ter vendido as ações no Itaú Unibanco. Além disso, Lindbergh disse que estava atendendo a apelos dos senadores José Pimentel (PT-CE) e José Agripino (DEM-RN).

Entretanto, Lindbergh e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) não concordaram com a quebra do interstício de cinco dias, sob o argumento de que a dispensa violaria o Regimento Interno do Senado. Vários senadores, como Waldemir Moka (PMDB-MS) e José Aníbal (PSDB-SP), observaram que essa exigência não foi observada para a sabatina de autoridades durante os governos Lula, como a de Henrique Meirelles para o BC.

Os senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Lúcia Vânia (PSB-GO) disseram que a gravidade da crise econômica justifica a antecipação da sabatina e da votação, e destacaram o currículo e a experiência profissional de Goldfajn. Mas Lindbergh e Vanessa Grazziotin não abriram mão do cumprimento do prazo de cinco dias e afirmaram que esse tempo permitirá a participação da sociedade na arguição do indicado.

Recurso

Diante do impasse, Gleisi Hoffmann marcou a sabatina para a próxima terça-feira (7), às 10h. Entretanto, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) anunciou que apresentará recurso contra a decisão, pois, conforme disse, o prazo de cinco dias conta a partir do dia 23 de maio, quando a mensagem de indicação de Goldfajn foi lida no Plenário do Senado, e não a partir da leitura do relatório na CAE.

Gleisi não concordou com o entendimento de Caiado, que prometeu levar o recurso para decisão, em caráter de urgência, na reunião desta quarta-feira (1º) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)