Presidente do Conselho de Comunicação discute com Renan liberdade de expressão

Nesta quarta-feira (18), o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu o presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Miguel Ângelo Cançado. O líder do colegiado comunicou que vai submeter ao presidente do Congresso Nacional uma proposta de convênio com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em favor da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e de combate à violência contra comunicadores.

— Há muita preocupação no âmbito da Unesco e nos diálogos que tivemos, inclusive eles estiveram participando conosco na última sessão do Conselho de Comunicação, a questão exatamente da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e da violência contra comunicadores. Esse é um tema que eu diria nacional e os olhos se voltam para o Brasil — afirmou Cançado.

A parceria foi articulada na reunião realizada no dia 2 de maio no Conselho, em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, quando o colegiado recebeu o coordenador de Comunicação e Informação da Unesco no Brasil, Adauto Soares. A intenção de Ângelo Cançado é entregar a minuta do convênio nos próximos dias.

Internet e WhatsApp

O presidente do Conselho de Comunicação disse que pretende discutir na próxima reunião do colegiado, prevista para 6 de junho, a limitação da internet e o bloqueio do aplicativo WhatsApp. Segundo ele, este é um assunto que incomoda todos os integrantes do Conselho, já que é um órgão de interlocução da sociedade civil com o Parlamento.

— O Conselho de Comunicação tem a sua preocupação voltada não só para violência física contra jornalistas, mas contra essa violência à comunicação em geral que é esse bloqueio do WhatsApp e até essa tentativa que se fez e se faz ainda de limitação do uso da internet. Eu tratei disso com o presidente e o presidente se mostrou muito aberto a esse diálogo com o Conselho e disposto a ouvir o Conselho, a ter o Conselho como um órgão mesmo de assessoramento como prevê, aliás, a Constituição Federal — argumentou Cançado.

Visibilidade

Miguel Ângelo Cançado ainda conversou com Renan Calheiros sobre a criação de estratégias para que os senadores conheçam melhor a assessoria que o Conselho de Comunicação oferece nos assuntos que envolvem a sociedade e a liberdade de expressão.

— Dar maior efetividade, mais intensidade aos trabalhos do Conselho de Comunicação e uma sinergia maior também, mais intensa não só com a Presidência do Congresso Nacional, mas ao Senado como o todo. O Conselho precisa ter efetividade, há muitos temas importantes em debate — explicou Cançado.

O presidente do Senado considerou a iniciativa fundamental e informou que vai pedir aos setores da Casa que organizem “um plano de visibilidade, de funcionamento, de utilização das redes sociais” para fortalecer o protagonismo do Conselho nas discussões legais que envolvam comunicação e sociedade.

Da Assessoria da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)