Reconhecimento da profissão de instrumentador cirúrgico é aprovado pela CAE

A regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na reunião desta terça-feira (17). O relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), apresentou um substitutivo tornando o exercício dessa profissão privativo dos técnicos de enfermagem que tenham concluído curso de instrumentação cirúrgica no Brasil ou exterior. Uma exceção aberta pelo texto beneficia pessoas que, sem essa habilitação, tenham exercido a função pelo tempo mínimo de dois anos.

Pela proposta original (PLC 75/2014), poderão exercer a profissão os que tenham curso específico de instrumentação cirúrgica, ministrado por escola oficial ou reconhecida pelo governo, ou os que tenham concluído um curso ministrado por escola estrangeira e que revalidem o diploma no Brasil. Não há menção a técnico de enfermagem. O texto original também reconhece o direito ao exercício da profissão aos que comprovem ao menos dois anos no exercício da função.

Passam a ser atribuições do instrumentador cirúrgico, de acordo com a proposta, ordenar e controlar todo o instrumental utilizado nas cirurgias, efetuar a assepsia dos materiais, além de preparar e desmontar as mesas cirúrgicas e depois fazer a guarda de todo o material. O projeto é do deputado George Hilton (PROS-MG).

Em seu relatório, Benedito de Lira aponta a importância da regulamentação da profissão e destaca o papel dos instrumentadores cirúrgicos no alcance da qualidade e segurança dos pacientes, na diminuição do risco de infecções hospitalares e na maximização do sucesso das intervenções cirúrgicas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)