Grupo de trabalho vai atualizar LDB

Um grupo de trabalho, coordenado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), foi criado nesta terça-feira (17) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) com o objetivo de atualizar e aprimorar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Este grupo será formado por especialistas e terá 60 dias para elaborar propostas concretas de alterações na LDB.

Cristovam menciona que o grupo é uma homenagem ao ex-senador Darcy Ribeiro, um dos principais formuladores da LDB quando a proposta foi aprovada há 20 anos. E que terá como "grande desafio" incorporar da melhor forma possível realidades que se consolidaram após 1996, como a educação fora da escola, a internet e o ensino à distância.

Escola sem política

Também por sugestão de Cristovam, foi aprovada a realização de uma audiência pública sobre o movimento "Escola sem Política". Serão chamados para essa audiência, em data a ser marcada, os líderes do movimento e especialistas que tem uma visão crítica quanto a esta proposta.

— É um movimento que cresceu em todo o país, e tem até um lado positivo, que é evitar a doutrinação. Mas me preocupa demais proibir a liberdade de expressão, isso é perigoso e pode se alastrar para outras temáticas — alerta o senador.

A Comissão ainda aprovou a realização de outras duas audiências, por sugestão de Ana Amélia (PP-RS). A primeira para tratar de regras nos concursos para cargos e empregos no âmbito da União, dos estados e dos municípios. A intenção é debater modos de garantir maior transparência e impessoalidade nos concursos públicos.

Foram chamados Carlos Pereira Nunes, presidente da Comissão do Exame da Ordem; Willian Douglas, juiz federal, professor e especialista em concursos; Luiz Flávio Gomes, jurista, professor e especialista em concursos; e Renato Saraiva, procurador do Trabalho, professor e também especialista em concursos. Ainda foi incluído um representante do Ministério da Educação. A outra audiência, também com data a ser definida, é para tratar do processo de desligamento/permanência dos tutores nos Grupos do Programa de Educação Tutorial (PET).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)