Participantes de audiência pública cobram auditoria da dívida pública

Da Redação | 16/05/2016, 14h00

A realização de auditoria da dívida pública federal é uma das medidas necessárias para que o país possa reequilibrar suas finanças e voltar a crescer, segundo participantes de audiência pública promovida nesta segunda-feira (16) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O objetivo da audiência foi o de debater a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda.

Segundo convidados para a audiência, o montante que o governo federal tem destinado ao pagamento da dívida pública representa quase metade do orçamento e supera os investimentos em direitos sociais básicos da população brasileira como saúde, educação e transporte.

A dívida pública é formada tanto por empréstimos quanto pela emissão de títulos do governo, que são comprados por investidores com o objetivo de obter remuneração futura por meio de juros. Paulo Barela, da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas),  defendeu a imediata  suspensão do pagamento da dívida.

— Seria tomada uma medida política que significaria a suspensão do pagamento da dívida pública, o que abriria o caixa em mais de 50%. Não foi o povo pobre trabalhador que auferiu essa dívida. Ela é fruto de juros sobre juros sobre juros sobre juros, o que leva à situação que estamos vivendo agora — argumentou.

Para o diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, o volume do endividamento do país e o nível da taxa de juros comprometem a capacidade de investimento do Estado.

— Nós criamos mecanismos poderosos de proteção da dívida pública, dos rentistas em relação à dívida pública. Isso exigirá, do Congresso Nacional, da Presidência, dos governadores, dos prefeitos, das classes políticas, do setor empresarial, entendimentos muito difíceis de serem realizados — avaliou.

A crise é em parte resultado de o governo sempre priorizar o mercado financeiro em detrimento da economia real, apontou Luís Fernando Mendes, economista da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O setor produtivo, disse ele, rejeita o aumento de impostos e defende a retomada da política de desonerações, além de uma reforma tributária e investimentos em infraestrutura.

De acordo com o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso Dias Cardoso, o governo precisa atacar tanto os problemas estruturais quanto os conjunturais:

— A superação da crise passa obrigatoriamente pela retomada do crescimento, sendo que as exportações, os investimentos em infraestrutura e a irrigação do capital de giro das empresas são os instrumentos indispensáveis — afirmou Cardoso.

A reunião foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que promete novas audiências sobre o tema.

— A nossa obrigação aqui será sempre discutir em favor do interesse do povo brasileiro — disse Paim.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)