Mesa do Senado pode fazer nova eleição para preencher cargos vagos

Com a saída de dois integrantes da Mesa do Senado Federal pode ocorrer uma nova eleição. Está vago o cargo de segundo vice-presidente, antes ocupado pelo senador licenciado Romero Jucá (PMDB-RR), que assumiu o Ministério do Planejamento no governo interino de Michel Temer. Também saiu o quarto suplente de secretário, que era Douglas Cintra. Ele devolveu o cargo de senador ao titular Armando Monteiro (PTB-PE), que reassumiu o mandato após deixar a cadeira de ministro do Desenvolvimento.

A Mesa Diretora é responsável por administrar o funcionamento da Casa, conduzir os trabalhos e organizar a agenda do Plenário. Ela é composta por presidente, 1º e 2º  vice-presidentes e quatro secretários, com quatro suplentes para substituir os titulares em caso de impedimento.

Prazo

Segundo explica Gilberto Guerzoni, consultor do Senado, se houver o entendimento de que o afastamento de um membro é definitivo, a nova eleição na Mesa e nas Comissões deve ocorrer dentro de cinco dias úteis a partir da vacância do cargo, como prevê o regimento interno da Casa.

Guerzoni lembra que houve um precedente recente, quando a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), à época no PT, deixou a vice-presidência da Comissão Diretora para assumir o Ministério da Cultura no governo de Dilma Rousseff. O ex-senador Aníbal Diniz foi o indicado do PT para ocupar o cargo em eleição suplementar.

— A previsão regimental é explícita para o presidente de Comissão, mas entendo que pode se aplicar a mesma regra para os demais cargos — observou.

Composição

A composição da Mesa é renovada a cada dois anos. A última eleição ocorreu em 2015. Os senadores se reúnem, em sessão preparatória, para eleger os membros. A votação é secreta, por maioria de votos, presente a maioria dos senadores e assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa.

Um dos critérios para a composição é que o maior partido sempre indica o presidente, cargo que é exercido atualmente pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).  A 1ª vice-presidência foi indicação do PT, e é ocupada pelo senador Jorge Viana (AC). Ocorrendo nova eleição, a 2ª vice-presidência permanecerá com o PMDB.

Em caso de ausência do presidente do Senado, o cargo pode ser ocupado interinamente pelo 1º ou pelo 2º vice-presidentes da Mesa Diretora.

Os secretários são responsáveis por funções como leitura de correspondências oficiais, pareceres das Comissões, supervisão de atividades administrativas e contagem de votos. A Mesa também é responsável por dar a redação final às matérias do Senado ou àquelas que vieram da Câmara alteradas por emendas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)