Constituintes de 88 e sindicalistas encerram nesta terça o ciclo sobre democracia na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará nesta terça-feira (10) as duas últimas audiências públicas do ciclo de debates Democracia e Direitos Humanos. Na primeira, a partir das 9h, os convidados são ex-parlamentares que participaram da elaboração da atual Constituição. A partir das 11h, as discussões serão travadas com entidades do sistema sindical.

Entre os constituintes de 1988 convidados a participar do primeiro debate estão Paulo Ramos, Nelton Friedrich, Vivaldo Barbosa, Haroldo Sabóia, Luiz Alfredo Salomão e Sigmaringa Seixas. Para o segundo evento, além de sindicatos e associações de servidores públicos, foram convidadas todas as centrais sindicais atuantes no país.

As audiências públicas integram ciclo de debates proposto pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). O objetivo foi analisar o cenário político atual, marcado pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e seus reflexos sobre os direitos humanos.

Previdência

Pela tarde, a partir das 15h, a CDH realizará uma terceira audiência pública, dessa vez para discutir a reforma da Previdência. O tema vem ganhando destaque na agenda pública, diante do processo de envelhecimento da população brasileira, dando contornos a cenário que envolve menos contribuintes, mais beneficiários e maior duração dos benefícios em razão do aumento da expectativa de vida.

Para debater o tema, foram convidados a presidente da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e Tributário, Maria Inez Rezende, e a advogada Thais Riedel, que representará a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A lista inclui representantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), entre outras entidades.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)