Raimundo Lira faz balanço de sua atuação na Comissão do Impeachment

Depois de cumprir de forma rigorosa o cronograma traçado para a primeira etapa dos trabalhos da Comissão Especial do Impeachment, o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), pretende seguir a mesma orientação na segunda etapa do processo, caso o Plenário aprove a admissibilidade do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Lira afirmou que foi preciso muita paciência e tranquilidade para enfrentar os momentos mais difíceis durante os nove dias que presidiu a comissão. E destacou a postura imparcial e suprapartidária que procurou seguir durante os trabalhos.

Acompanhe a entrevista concedida pelo senador:

O senhor pode fazer um balanço da sua experiência no trabalho de conduzir a Comissão Especial do Impeachment por nove dias?

Fiquei muito satisfeito com o resultado do trabalho da comissão. Quando assumimos a presidência da comissão, propusemos nove dias úteis ou onze dias seguidos. Cumprimos rigorosamente o calendário a que nos propusemos. Logo no começo dos trabalhos deixei claro que teria uma posição suprapartidária, uma posição de total imparcialidade e sobretudo uma posição de equilíbrio em relação à composição da comissão especial. Porque desde que assumi deu para verificar de uma forma explícita uma supremacia numérica de senadores e senadoras do bloco da oposição em relação ao bloco do governo. Então eu tinha que ter esse cuidado, conduzindo a presidência para que a maioria não afogasse a minoria. Para que houvesse um amplo direito ao contraditório, um amplo direito à discussão, sem que houvesse uma massacrante participação da maioria. Acho que conseguimos. Com o resultado da votação do relatório, ficou mais ou menos patente aquilo que já era previsto no início dos trabalhos dessa comissão.

Está satisfeito com o resultado do trabalho, acha que conseguiu fazer aquilo a que se propôs?

Estou satisfeito porque na minha posição de presidente eu fiz algumas propostas. Cumpri todo o cronograma previsto, todo o rito previsto na Lei 1.079/1950 [Lei do Impeachment], todas aquelas determinações que foram feitas pelo Supremo Tribunal Federal. E seguimos rigorosamente o Regimento Interno da Casa, assessorado naturalmente pelo Dr. Bandeira [Luiz Fernando Bandeira, secretário-geral da Mesa] e seus auxiliares, que nos deu uma cobertura muito grande nessa questão regimental. Respondemos todas as questões de ordem sempre por escrito e com a nota técnica, para que ficasse nos anais da comissão realmente aquilo tudo que efetivamente aconteceu. Qualquer judicialização que eventualmente venha a acontecer, temos aqui nos anais do Senado tudo por escrito. Nada foi deixado, nada foi relevado, por menor que fosse a questão de ordem.

Qual foi o momento mais difícil?

Houve alguns momentos difíceis. Mas é importante rememorar que estamos tratando de um momento de grande importância histórica, de grande importância política, que é o julgamento de uma presidente da República, com o objetivo de tirar o mandato da presidente da República. Portanto, é um assunto muito importante, e isso faz com que muitas vezes o calor das emoções, as posições politicas divergentes ultrapassem um pouco os limites. Mas tivemos o cuidado e tivemos sorte inclusive de naqueles momentos mais críticos a gente ter paciência, calma, para que o ambiente voltasse à tranquilidade, e o objetivo da comissão fosse cumprido.

Qual sua expectativa para os próximos passos do processo?

Dentro do cronograma dos trabalhos, sábado e domingo são dias não uteis. Segunda e terça-feira, que somam 48 horas, são consideradas o interstício previsto em lei, de 48 horas. Na quarta-feira, essa questão vai ser discutida, debatida e votada no Plenário do Senado Federal. A admissibilidade depende de uma maioria simples, com a presença de no mínimo 41 senadores votantes. Se houver a admissibilidade, então esse processo volta para a comissão especial, com o mesmo presidente, o mesmo relator, os mesmos membros. Nessa segunda fase já chamamos de comissão especial processante, porque aí é o processo propriamente dito.

Continua a mesma comissão?

Mesma comissão, mesmo relator. Essa primeira fase foi a fase da admissibilidade. A segunda fase será a fase do processo propriamente dito. A comissão vai tomar algumas medidas em relação a diligências e tudo aquilo o que for necessário para compor de uma forma mais consistente o relatório que vai chegar no final para o julgamento, tendo como presidente o ministro do STF. Nessa segunda fase da comissão processante a instância máxima é o presidente do STF, ministro [Ricardo] Lewandowski, que não precisa estar aqui no Senado para responder a qualquer questão que eventualmente não seja respondida na própria comissão. No período inicial, a instância máxima é o Plenário do Senado. Na segunda fase, a instância máxima é o presidente do STF.

Quanto tempo vai levar a segunda fase?

Cento e oitenta dias é o período máximo. A lei fala em até 180 dias corridos. No impeachment de Collor, o período gasto foram 90 dias de trabalho da comissão. Vamos ver no decorrer os acontecimentos. O Brasil hoje cada dia tem um assunto novo. Estamos vivenciando uma grande crise econômica ao lado de uma grande crise política. Vamos ver se esses assuntos são resolvidos para que possamos oferecer ao país um novo momento de esperança, de expectativas positivas. E, no futuro próximo, a retomada do crescimento econômico, para que possamos trazer de volta ao mercado de trabalho todos esses milhões de brasileiros e brasileiras que perderam seu emprego nessa grande crise econômica, que, no meu entendimento, é a maior por que já passou o nosso país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)