Comissão aprova inclusão de 13 municípios na Região Integrada do DF

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que inclui 13 novos municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal (Ride-DF). A proposta (PLC 102/2015 - Complementar), da Câmara dos Deputados, segue agora para decisão final no Plenário do Senado.

O texto inclui nessa região 11 municípios goianos (Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São Gabriel, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício) e dois mineiros (Arinos e Cabeceira Grande). Outros 22 municípios compõem atualmente a Ride-DF, criada pela Lei Complementar 94/98.

O relator, senador Hélio José (PMDB-DF), recomendou a aprovação do projeto. A comissão também aprovou pedido de urgência para a votação final do projeto em Plenário, atendendo o relator.

A lei que se pretende criar pode beneficiar municípios que apresentam forte ligação com o Distrito Federal com recursos e convênios em áreas como infraestrutura, transporte, educação e cultura. O papel da Ride é articular esforços da União, estados e municípios para o desenvolvimento de área interdependente e com interesses comuns, podendo receber recursos federais para os projetos.

— A ampliação da Ride do Distrito Federal permitirá desenvolver ações governamentais e viabilizar soluções para os diversos problemas que necessitam da atuação conjunta, buscando promover uma redução das diferenças socioeconômicas em toda a região atendida. Portanto, considero a proposição meritória — defendeu Hélio José.

Emenda

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) havia apresentado emenda para garantir que também fossem incluídos na Ride-DF mais três municípios do Goiás: Gameleira, Teresina de Goiás e Colinas do Sul. Depois de acordo com a senadora, o relator Hélio José decidiu pela rejeição da medida. Apesar do mérito, ele explicou que a alteração do texto faria o projeto retornar para novo exame na Câmara, o que retardaria sua tramitação.

— Ponderamos, eu e a senadora, que a inclusão pretendida poderá fazer parte de outra proposição, já em tramitação nesta Casa — frisou.

Na semana passada, a CDR realizou audiência para debater o projeto, com a participação de prefeitos de municípios vizinhos ao Distrito Federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)