Servidores do Ministério do Turismo visitam Senado para conhecer práticas de transparência

Da Redação | 13/04/2016, 17h02 - ATUALIZADO EM 13/04/2016, 17h55

Representantes do Ministério do Turismo visitaram o Senado na tarde de segunda-feira (11) para conhecer e entender melhor as práticas de transparência da Casa. O órgão trabalha na construção de uma agenda de transparência e quer utilizar o Manual do Índice de Transparência do Poder Legislativo como modelo para implantar medida semelhante no ministério e que poderia ser estendida a outros órgãos do Poder Executivo.

— No diálogo com a sociedade civil e com o poder público, a gente sempre ouviu boas referências da agenda de transparência do Senado, especialmente no que diz respeito ao Índice de Transparência do Poder Legislativo, que é uma iniciativa construída aqui. Nosso objetivo é conhecer todas as boas práticas para que possamos adaptá-las à nossa realidade — disse Ítalo Oliveira Mendes, diretor de Administração da Secretaria Executiva do ministério. Também estiveram no encontro Jun Alex Yamamoto, diretor de Planejamento e Gestão Estratégica, e Brenno Leopoldo de Paula, coordenador geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo.

O Índice de Transparência é um modelo de avaliação da transparência das casas legislativas do país. Entre os critérios de análise estão participação e controle social, transparência legislativa, transparência administrativa e aderência à Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527/2011). O índice foi desenvolvido pela Secretaria de Transparência do Senado a pedido do Conselho de Transparência e Controle Social.

A diretora da secretaria, Elga Lopes, lembrou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2014, identificou o Senado como a instituição pública com o melhor desempenho em transparência. O levantamento mostrou que a Casa atendeu 100% das demandas originadas com base na LAI. Para a diretora, esse resultado deve servir como exemplo a outras instituições.

— A gente conseguiu fazer um trabalho de referência que tem servido às casas legislativas e também aos outros órgãos, como é o caso do Ministério do Turismo. O Manual do Índice de Transparência não é nosso, é do Brasil. Estamos disponíveis para a sociedade — ressaltou Elga Lopes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)