Sistema que avalia educação básica será debatido em audiência pública

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia estudantes do ensino médio e fundamental, será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na quarta-feira (13), às 11h. Foram convidados representantes da sociedade, do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelas avaliações.

O Saeb é composto por exames que buscam mensurar a qualidade da educação básica, como a Prova Brasil, que avalia estudantes do quinto e do oitavo ano das escolas públicas municipais, estaduais e federais. O objetivo do sistema é oferecer dados que permitam a formulação de políticas públicas e a compreensão dos fatores que influenciam o desempenho dos alunos.

O senador Dário Berger (PMDB-SC), que sugeriu a audiência pública, diz considerar necessário discutir assuntos como a cooperação entre os entes federados, já que os exames podem ser feitos pela União ou por meio de acordos diretamente pelos estados e municípios.

"Esta audiência pública pode ser um canal importante de debate com a sociedade civil, academia e demais interessados em melhorar a forma de coleta, divulgação e apropriação das informações da educação brasileira", avaliou o senador.

Foram convidados para o debate a professora da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Almeida Santos, que integra o Comitê da Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Distrito Federal; o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Alexandre André dos Santos; e o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manoel Palácios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)