Minha Casa Minha Vida poderá ter cota para trabalhadores da construção
Da Redação | 04/04/2016, 09h23
Em reunião na quarta-feira (6), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverá analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 331/2015, que destina 5% das unidades construídas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida aos trabalhadores da construção civil. A reunião terá início às 9h, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.
De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o projeto é relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), favorável à proposição, à qual não foram apresentadas emendas. Vanessa argumenta que as exigências burocráticas do Minha Casa Minha Vida impedem que segmentos manifestamente carentes de atendimento habitacional sejam beneficiados. No caso dos trabalhadores da construção civil, observa, essa exclusão é particularmente perversa, uma vez que esses trabalhadores são a mão de obra responsável pelo sucesso do programa.
Dados oficiais citados por Vanessa indicam que até 15 de novembro de 2014 foram contratadas 3,75 milhões e entregues 1,87 milhão de moradias no âmbito do Minha Casa Minha Vida. Apesar disso, destaca a senadora, ainda há amplas parcelas desassistidas - nelas incluídos os trabalhadores da construção civil - e que continuam a residir em condições bastante precárias.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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