Comissão discute nesta terça proposta de Lei Geral da Desburocratização

A Comissão de Juristas da Desburocratização volta a se reunir na terça-feira (5), às 9h. Em pauta, a discussão e a apreciação do anteprojeto da Lei Geral da Desburocratização. Na reunião da última segunda-feira (28), a comissão discutiu mudanças no Código Tributário Nacional. O texto está sendo consolidado para ser entregue ao presidente do Senado, Renan Calheiros, em reunião prevista para  segunda-feira (4).

Formada por 17 juristas, a comissão foi instituída por Renan em setembro do ano passado para discutir medidas legislativas que simplifiquem e agilizem as rotinas da administração pública. Os integrantes se dividem em cinco subcomissões, que depois apresentam as propostas para votação ao conjunto da comissão. O prazo final para a conclusão dos trabalhos é 11 de abril, mas pode haver prorrogação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)