Senado recebe abaixo-assinado pela liberação do uso da fosfoetanolamina

Moradores de Leme, município do centro-leste de São Paulo, fizeram chegar ao Senado um abaixo-assinado a favor da liberação do uso da fosfoetanolamina sintética, substância conhecida como “pílula do câncer”. Com cerca de cinco mil assinaturas, a petição foi entregue nesta quarta-feira (16) ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Paulo Paim (PT-RS).

Junto ao abaixo-assinado, foi também entregue uma moção de apelo da Câmara de Vereadores de Leme para que o Senado aprove em definitivo o projeto de lei (PLC 3/2016) que autoriza o uso da substância pelos pacientes diagnosticados com a doença mesmo antes da conclusão das pesquisas voltadas para o registro definitivo do medicamento.

A moção é dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem o documento será finalmente encaminhado. Quem propôs a iniciativa à Câmara Municipal de Leme foi o vereador Ricardo Pinheiro de Assis (PSC), que veio a Brasília e participou do ato na comissão. A interlocução com a CDH foi feita por meio do senador Magno Malta (PR-ES).

- Muitas pessoas veem na ‘fosfo’ sua última esperança, e o que temos que fazer é autorizar a liberação do uso. Depois, faz-se um termo de responsabilidade para que a família e o paciente assinem, para que então se faça a entrega do medicamento – defendeu Malta.

Ao senador Paulo Paim, Malta explicou que a CDH era a comissão mais indicada para dar encaminhamento ao pleito dos cidadãos de Leme. Na entrega, ao lado do vereador Ricardo de Assis, esteve também o morador Wesley Metzer, que tenta há um ano conseguir a substância para o tratamento da mãe, acometida de câncer que já se encontra em estágio avançado.

Mesmo obtendo liminares na Justiça, os pacientes não estão mais conseguindo acesso ao produto, que vinha sendo produzido e distribuído por laboratório da Universidade de São Carlos. O método de sintetização da substancia foi desenvolvido por pesquisadores ligados ao Instituto de Química dessa instituição. A questão da liberação da droga chegou ao Supremo Tribunal Federal, mas ainda não há decisão.

Sobre o PLC 3/2016, da Câmara dos Deputados, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) registrou que exatamente nesta quarta-feira (15) a matéria constou da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), uma das comissões de análise. Em razão de pedido de vista do líder do governo, Humberto Costa (PP-PE), a decisão foi adiada. Outros senadores, inclusive Flexa, também pediram vista, o que obrigaria o retorno da matéria à pauta na próxima semana. Porém, houve acordo para prazo ainda mais curto: a CAS apreciará o projeto em reunião extraordinária, nesta quinta (17), às 9h.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) também se manifestou pela aprovação do projeto. Ela resumiu o conteúdo de estudo feito por defensor público de São Paulo mostrando que equipes médicas de diversos hospitais e institutos já vinham usando a fosfoetanolamina em pacientes com diferentes tipos câncer, com resultados positivos. Na prática, observou, pesquisas clínicas com humanos já existem.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)