Ana Amélia destaca combate ao comércio de órteses e próteses irregulares

A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou nesta quarta-feira (2) a força tarefa montada pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal para investigar irregularidades em mais de 1.700 cirurgias de próteses realizadas entre 2006 e 2015.

Ela explicou que a investigação veio à tona após denúncias feitas, no ano passado, pela Rede Globo, e pelo trabalho das CPIs criadas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e do Senado. As comissões apuraram o pagamento de propinas a médicos para que receitassem determinadas próteses que não eram ideais para os pacientes.

Ana Amélia lembrou que, antes mesmos dessas denúncias, ela havia apresentado um projeto de lei para regular o mercado de órteses e próteses (PLS 17/2015), com normas rígidas para combater fraudes no setor. Ela também ressaltou a importância da iniciativa do governo de tornar crime a fraude no fornecimento, aquisição e prescrição irregular de órteses e próteses.

— Ações que vêm reforçar a importância do Senado em definir punição exemplar a essas fraudes, que lesam os pacientes e suas famílias, lesam médicos honestos, as instituições hospitalares que trabalham com responsabilidade e a indústria que produz esses equipamentos. Foram lesados também os planos de saúde e o próprio SUS, lesado na medida em que a judicialização impunha preços verdadeiramente exorbitantes — frisou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)