Trabalhadores de Alagoas e Sergipe se manifestam contra projeto da terceirização

Representantes de entidades sindicais, movimentos sociais, associações jurídicas, senadores, deputados e estudantes de Alagoas e Sergipe se uniram aos protestos contra a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que trata da terceirização da mão-de-obra.

A proposta foi debatida em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta sexta-feira (26) na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em Maceió.

No encerramento do debate, foi lida a "Carta de Alagoas contra a Terceirização". O documento deixa claro que o projeto que tramita no Congresso Nacional é um prejuízo para os direitos e garantias do trabalhador.

Sergipe

O PLC 30/2015 também foi tema de discussão em Sergipe, na quinta-feira (25), em audiência promovida pela CDH na Assembleia Legislativa, em Aracaju. Pela primeira vez, a audiência contou com a participação de toda a bancada de senadores do estado: Antonio Carlos Valadares (PSB), Ricardo Franco (DEM) e o suplente do senador Eduardo Amorim (PSC), Kaká Andrade.

Na abertura, Paulo Paim afirmou que a intensa mobilização popular nas discussões sobre o tema pelo país vão fazer efeito no Congresso Nacional e sensibilizará os parlamentares para a não aprovação do projeto.

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho de Sergipe, Flávia Moreira Guimarães, ressaltou no encontro que a aprovação do projeto é um desmonte de toda a legislação trabalhista. Representantes de lideranças sindicais, da Central Única dos Trabalhadores e demais entidades da classe trabalhadora ressaltaram que a terceirização aumenta a capacidade de exploração do trabalho à baixo custo e reduz a garantia dos direitos.

Os eventos fizeram parte do ciclo de debates que a CDH está realizando em todo o país. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão, o objetivo é dar esclarecimentos sobre o PLC 30/2015 e alertar sobre os prejuízos para os trabalhadores com a aprovação do projeto.

— Um retrocesso! Não podemos permitir que esse projeto seja aprovado — afirmou o senador.

Com informações da assessoria de imprensa do senador Paulo Paim

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)