Desastre em Mariana será debatido na Comissão de Segurança de Barragens

O projetista da barragem do Fundão, Joaquim Pimenta de Ávila, é um dos convidados para a audiência pública que discutirá na terça-feira (1º) o rompimento da represa ocorrido em novembro do ano passado, no município de Mariana (MG). O debate, promovido pela Comissão Temporária da Política Nacional de Segurança de Barragens, está marcado para as 15h.

Considerado o maior desastre ambiental do Brasil, o rompimento da barragem do Fundão deixou 17 mortos e dois desaparecidos. A lama com rejeitos da extração de minério de ferro atingiu a bacia hidrográfica do Rio Doce, que abrange 230 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, provocando desabastecimento de água potável, e alcançou o mar. Na avaliação de alguns ambientalistas, os estragos ao meio ambiente devem durar por até 100 anos.

Na conclusão do inquérito da Polícia Civil sobre o desastre, foram indiciados sete diretores, gerentes e o diretor-presidente licenciado da empresa Samarco, mineradora responsável pela barragem do Fundão. Eles podem responder por 19 homicídios qualificados, inundação e poluição da água.

Também foram convidados para a audiência pública o engenheiro da VogBR Recursos Hídricos e Geotécnica José Mário Queiroga Mafra; o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carlos Barreira Martinez;  o diretor de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral, Walter Arcoverde; e o procurador Carlos Eduardo Ferreira Pinto, membro do Ministério Público de Minas Gerais.

A comissão temporária foi criada para avaliar a Política Nacional de Segurança de Barragens, criada pela Lei 12.334/2010, bem como o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, e propor soluções eficazes para a prevenção de acidentes como o ocorrido em Mariana.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)