Pesquisadores pedem derrubada de vetos ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

Da Redação | 23/02/2016, 17h46 - ATUALIZADO EM 04/10/2016, 19h35

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (23) representantes de associações de pesquisa científica e tecnológica, liderados pela presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader. Eles pediram urgência na votação dos vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei 13.243), sancionado em janeiro deste ano.

Em carta à presidente Dilma, 18 instituições de pesquisa argumentam que o texto final da lei retirou dispositivos “essenciais para eliminação de gargalos que dificultam e cerceiam o desenvolvimento da inovação no Brasil”. A comunidade científica defende a derrubada dos vetos e o retorno ao texto aprovado no Congresso Nacional.

O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação teve origem no PLC 77/2015, aprovado pelos senadores em dezembro de 2015. A proposta, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), fez parte da Agenda Brasil. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), um dos relatores do projeto, acompanhou os especialistas no encontro com Renan Calheiros.

O presidente do Senado foi solidário ao pedido e disse que vai marcar sessão do Congresso para o dia 8 de março, para votar esses vetos, entre outros que estão na pauta. Renan Calheiros disse acreditar que a presidente Dilma vai colaborar e lembrou que já houve casos em que ela mesma apoiou a derrubada de veto.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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