Senadores destacam apelo dos estados no início do ano legislativo

Uma das prioridades do Senado no ano de 2016 será auxiliar os estados e municípios a superar suas dificuldades financeiras. Essa afirmação foi recorrente entre os senadores antes do início da solenidade de abertura do ano legislativo nesta terça-feira (2).

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse que é preciso criar uma “pauta emergencial” para enfrentar os desafios da crise econômica, especialmente no que diz respeito às dificuldades dos estados e municípios.

— Os governadores e prefeitos estão preocupados com a diminuição das receitas. O desafio é enorme. Eles trouxeram um pedido de socorro, e quem pode fazer a mediação com o Executivo e buscar a melhor solução é o Congresso Nacional — afirmou.

Na noite de segunda-feira (1º), Viana e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tiveram uma reunião com 17 governadores e vice-governadores. Os mandatários estaduais fizeram um apelo para que o Senado priorize votações de propostas que revisem o pacto federativo e garantam mais receita aos estados.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que foi vice-presidente da Comissão de Aprimoramento do Pacto Federativo em 2015, destacou a epidemia do zika vírus como exemplo de fator que o Executivo deve levar em consideração para estender a mão às unidades federativas.

— Ainda faltam recursos para atender os municípios. É importante que o governo federal os disponibilize para ampliar equipes de caça aos mosquitos e debelar os focos de infestação — defendeu Bezerra, que representa o estado com maior número de casos registrados do vírus.

O senador Blairo Maggi (PMDB-MT) disse que o pleito dos governadores por mais recursos é antigo e muito razoável, visto que o pacto federativo sofreu muitas mudanças ao longo dos anos.

— Os estados têm perdido participação no bolo tributário do país e recebido mais atribuições. São mais serviços com menos recursos. Em 2015, conseguimos reverter um pouco essa situação, mas se faz necessário que a União seja mais eficiente na distribuição de verbas.

Uma das votações importantes dentro desse contexto é a do veto da presidente Dilma Rousseff à distribuição entre os estados dos recursos obtidos com a repatriação de dinheiro mantido por brasileiros no exterior que não havia sido declarado à Receita Federal. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) lembrou desse episódio para afirmar que o Executivo também tem que fazer sua parte no auxílio aos estados.

— A liderança do governo no Congresso assegurou que parte dos recursos ia para estados e municípios, mas a presidente Dilma vetou. Ela tem que cumprir os acordos com a sua base aqui — criticou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)