Senado respondeu a 1.045 questionamentos feitos por cidadãos em 2015

De janeiro a novembro deste ano, o Serviço de Informação ao Cidadão do Senado respondeu a 1.045 questionamentos feitos por cidadãos com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, a LAI), que garante a qualquer pessoa o direito de requerer a órgãos governamentais dados de interesse público. Foram, em média, 95 atendimentos por mês.

De acordo com o chefe do serviço, Breno Andrade de Lima, as negativas de acesso são minoria. Em apenas 1,3% dos registros (14) foi necessário garantir o sigilo das informações.

— O caso clássico de negativa é a informação sigilosa, de caráter pessoal. Por exemplo, quando a pessoa quer saber os registros de entrada e saída de um servidor. Também há pedidos muito genéricos, o que nos impossibilita de elaborar a resposta — disse.

Os pedidos sobre atividade legislativa correspondem a 39% das solicitações, seguidos pelas informações a respeito dos senadores (11%) e da atividade administrativa (10%). Também são comuns demandas de dados biográficos e até de fotos dos parlamentares.

De acordo com a LAI, o prazo máximo para resposta é de até 30 dias corridos, mas quase a totalidade das dúvidas é respondida pelo Senado no prazo de 20 dias. Dos 1.045 questionamentos recebidos este ano, 441 (42%) tiveram resposta em apenas um dia.

Breno Andrade de Lima explica que aproximadamente 25% dos pedidos tinham as respostas prontas no portal do Senado na internet.

Segundo ele, as solicitações encaminhadas ao Serviço de Informação ao Cidadão - que é ligado à Secretaria de Gestão de Informação e Documentação - fazem parte da chamada transparência passiva, ou seja, aquela em que a informação é fornecida mediante pedido do interessado. Transparência ativa refere-se às informações disponíveis na internet ou em outros meios, sem a necessidade de qualquer pedido.

As demandas encaminhadas ao Serviço de Informação ao Cidadão são recebidas inicialmente pela Ouvidoria do Senado, que é responsável por dar o tratamento adequado às sugestões, críticas, reclamações, denúncias e aos elogios enviados pelos cidadãos.

Os questionamentos com base na LAI podem ser feitos por meio de formulário na internet, no endereço www.senado.leg.br/ouvidoria, e pelos telefones 0800 61-2211 ou (61) 3303-1791.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)