Telmário Mota apoia indígenas e pede rejeição da PEC 215

O senador Telmário Mota (PDT-RR) criticou duramente, nesta quinta-feira (19), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que tramita na Câmara e transfere para o Poder Legislativo a prerrogativa para decidir sobre a demarcação de terras indígenas. A PEC tem forte resistência das populações indígenas, cujos representantes, das galerias do Plenário, apoiaram o pronunciamento do senador.

A atribuição para demarcação atualmente é do Poder Executivo que tem condições técnicas e isenção para isso, disse Telmário Mota, ao acrescentar que, se essa mudança ocorrer, os interesses dos ruralistas serão atendidos e será dificultada a defesa dos povos indígenas.

— Os povos indígenas não estão aqui para destruir. Os povos indígenas estão apenas de pires na mão, pedindo a compreensão para poder sobreviver na sua forma mais primitiva possível — afirmou Telmário, que ainda defendeu a federalização da educação indígena. Para ele, somente assim, pode-se evitar situações como as ocorridas em Roraima, onde, por causa da gestão equivocada nos últimos seis anos, os professores indígenas entraram em greve.

Segundo o senador, os professores também questionam mudanças no plano educacional. Telmário Mota espera que as negociações entre os professores e representantes do governo federal solucione a questão da educação indígena em Roraima.

O pronunciamento de Telmário recebeu apoio dos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Donizeti Nogueira (PT-TO). Delcídio salientou que em seu estado, o Mato Grosso do Sul, a questão foi politizada para atender a interesses empresariais, enquanto vastas populações sobrevivem em verdadeiros campos de concentração.

Mortes no trânsito

Telmário também chamou a atenção para a violência no trânsito do país, que mata diariamente 142 pessoas, número superior às vítimas fatais dos ataques terroristas que atingiram Paris na última semana.

— Mais de 60% dos leitos dos hospitais estão ocupados por vítimas de trânsito, com idade entre 20 e 30 anos. 70 % dessas mortes são causadas por imprudência de motoristas — lamentou.

Telmário Mota acrescentou que é o relator, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do projeto de lei (PLS) 1/2008, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que equipara a crime hediondo as mortes no trânsito provocadas por motoristas que dirigem sob efeito de álcool e drogas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)