Prática esportiva nas escolas e validação de diplomas de estrangeiros estão em pauta na CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se nesta terça-feira (10), às 11h30, para analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 488/2015, que tem objetivo de incentivar a prática esportiva nas escolas de educação básica. O projeto, de autoria do senador Romário (PSB-RJ), contém normas para a promoção do esporte nas escolas e estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem apoiar jogos escolares como forma de promoção do desporto escolar.

Na visão do autor, é fundamental incentivar e promover o espaço escolar como local indispensável para o projeto de democratização do esporte no Brasil. Romário diz que o objetivo do projeto é aproximar a iniciação desportiva e a escola. De acordo com o projeto, a iniciação desportiva deverá ser realizada em espaços que disponham de infraestrutura para o desenvolvimento de no mínimo três modalidades esportivas.

De acordo com a proposta, desporto escolar é entendido como “a totalidade das práticas desportivas desenvolvidas na escola, independentemente de a manifestação desportiva ser de rendimento, educacional ou de participação”. O relator, senador Roberto Rocha (PSB-MA), é favorável ao projeto, que tramita em caráter terminativo.

A proposta determina ainda que as aulas de atividade física devem ser ministradas exclusivamente por professor habilitado em Educação Física. O senador Donizeti Nogueira (PT-TO), porém, apresentou uma emenda para retirar essa obrigatoriedade. Alegando que ainda não há número suficiente de profissionais da área para atender à demanda que seria criada pelo projeto, ele sugeriu que seja apenas dada prioridade à contratação de profissional de Educação Física.

Revalida

Também consta da pauta da comissão o PLS 138/2012, que obriga os médicos formados em universidades estrangeiras a passarem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A prova tem o propósito de avaliar se esses profissionais têm os mesmos conhecimentos, habilidades e competências exigidas dos médicos graduados no Brasil. Do ex-senador Paulo Davim (PV-RN), o projeto constou da pauta na última reunião da comissão, mas não chegou a ser votado. A matéria tramita em caráter terminativo e conta com o apoio do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA).

Na mesma reunião, a CE deve votar a inclusão do nome do jurista Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria (PLS 523/2015) e a instituição do Dia Nacional de Combate à Tortura (PLS 417/2013) - no dia 14 de julho.

A comissão ainda vai apreciar uma série de sugestões de audiências públicas. Um requerimento, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), pede a criação de uma subcomissão, que terá o objetivo de estudar fontes de financiamento para a educação básica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)