Comissão de Orçamento poderá decidir neste ano sobre contas de 2014, diz Rose de Freitas

teresa-cardoso | 04/11/2015, 15h07

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) poderá tomar ainda neste ano uma decisão sobre o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que pede a rejeição das contas do governo relativas a 2014. A previsão é da presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que participou nesta quarta-feira (4) da audiência em que o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, entregaram ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a defesa prévia da presidente da República ao parecer do tribunal.

A senadora disse que ainda nesta quarta-feira entregaria o documento ao relator dessas contas na CMO, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o qual, conforme explicou, já vem estudando o voto do ministro Augusto Nardes que amparou a decisão daquele tribunal.

A presidente da CMO explicou que, no novo prazo para defender-se na comissão, o governo poderá enviar a mesma argumentação encaminhada agora ou optar por novas explicações. Ela acrescentou que o relator da matéria poderá convidar o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ou o advogado-geral da União para elucidar pontos levantados pelo TCU.

Na opinião de Rose de Freitas, o relator não precisará de todo o prazo de 40 dias de que dispõe para apresentar seu relatório, o que poderá resultar numa deliberação sobre essa prestação de contas ainda em 2015.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)