Senadores não constatam danos ambientais causados por obra da BR-319

Da Redação | 28/10/2015, 17h24 - ATUALIZADO EM 04/11/2015, 12h22

As alegações levantadas pelo Ibama para a paralisação das obras de manutenção da BR-319 (Manaus-Boa Vista) no chamado trecho do meio, realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), não são reais, segundo a conclusão anunciada pelo grupo de senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) que percorreu a estrada na terça-feira (dia 27). A comitiva não constatou assoreamento de igarapés, desmatamentos ou qualquer outro dano ambiental apontado pelo órgão. Baseada nesses argumentos, a Justiça Federal expediu no mesmo dia liminar suspendendo os serviços de manutenção na BR, que há anos aguarda licença ambiental para conclusão das obras.

Foi o que relatou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas, que debateu a paralisação das obras de reconstrução da estrada, a única ligação por terra do estado com o restante do País. Vanessa é integrante da Comissão de Infraestrutura e fez parte da comitiva que percorreu a BR-319, que incluiu também os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

— Existe sim um trabalho de limpeza nas margens da BR-319, em alguns trechos, mas isso tem sido feito sobretudo pela Embratel, para manter em funcionamento o cabo de fibra ótica que chega a Manaus. Não vimos desmatamento, nem assoreamento de igarapés. A estrada precisa sim de manutenção e ser concluída. Da forma como está, sobretudo com relação às velhas pontes de madeira, é perigosa para quem precisa dela todos os dias — destacou a senadora.

Vanessa também explicou a importância da rodovia para o desenvolvimento da região:

Essa estrada existe há quarenta anos. Não queremos licenciamento para uma nova. Já se investiu mais de R$ 100 milhões em estudos de impacto ambiental e nunca é suficiente. Já temos inclusive 28 unidades de conservação demarcadas. Não queremos que a estrada seja um vetor de desmatamento, é evidente, e ninguém de fora precisa nos dizer isso, esse é o nosso desafio, mas queremos a BR-319 sim como um vetor de desenvolvimento sustentável para todos.

Durante a audiência na Assembleia Legislativa, a senadora defendeu que se busque o diálogo com o Ibama, o Ministério Público Federal e a Justiça:

— Se existem relatos diferentes, se o Ibama diz uma coisa e nós constatamos outra, vamos fazer uma reunião, para que eles agora façam uma diligência técnica e vejam que a suspensão da manutenção da BR-319 não faz nenhum sentido. Vamos entregar o nosso relatório ao Ministério do Meio Ambiente e defender a retomada e conclusão das obras da BR, com a união de todos.

A audiência pública  foi promovida pelo deputado estadual Francisco Souza (PSC-AM) e reuniu o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, deputados rondonienses, prefeitos de municípios cortados pela BR-319, empresários e demais integrantes da caravana que percorreu a BR desde Porto Velho, capital de Rondônia, além de lideranças empresariais e políticas do Amazonas. Na reunião, o senador por Rondônia Acir Gurgacz (PDT) reforçou o depoimento de Vanessa sobre as condições da estrada e lembrou que a luta pela retomada e conclusão das obras da BR têm uma nova e maior motivação:

— A luta pela recuperação da BR-319 vem de muito tempo. Antes lutávamos pela integração comercial do Amazonas com Rondônia, pela integração da região. Hoje queremos que a estrada seja reconstruída, sobretudo para atender as famílias, comunidades, os assentamentos com tantas famílias esquecidas ao longo dessa rodovia. Não queremos embate com o Ibama, com ninguém. Queremos parceria para desenvolvermos a região de forma sustentável. Não somos cidadãos de segunda classe, também temos o direito de ir e vir — defendeu o senador.

Mobilização

Durante a audiência, o Centro de Estudo, Pesquisa e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Cepasam) entregou abaixo-assinado com a assinatura de moradores de comunidades e municípios localizados ao longo da BR-319. Como explica Miguel Pacheco, representante do Cepasam, o documento entregue aos parlamentares é simbólico e a coleta de assinaturas será intensificada nas próximas semanas.

— Nosso projeto é realizar uma grande caravana, percorrer a estrada, visitar as comunidades e buscar o apoio dessas milhares de famílias que sonham com a revitalização da BR-319, abandonada há anos e que teve sua reconstrução interrompida no seu trecho intermediário, com sucessivas negativas do Ibama para a conclusão do asfaltamento da mesma”, afirmou o representante da organização não-governamental.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)