Gasto com dívida pagaria 21 Copas do Mundo, afirma economista

Os encargos com a dívida do setor público devem chegar a R$ 538,5 bilhões em 2015, suficientes para custear 21 Copas do Mundo. Os dados foram apresentados pelo economista Paulo Rabello de Castro, coordenador do Movimento Brasil Eficiente, em audiência pública nesta terça-feira (29) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Outro participante da reunião, o economista Thiago Custodio Biscuola afirmou que esses encargos custam a cada brasileiro, diariamente, o correspondente a R$ 6,50.

Rabello de Castro defendeu “atuação cirúrgica imediata sob pena de óbito do paciente”, figura que usou para descrever o risco de se matar até 2020 qualquer perspectiva de crescimento econômico. Uma solução possível, segundo ele, é a adotada pela Alemanha, que devia o correspondente a 82,5% de seu produto interno bruto (PIB) após a reunificação com a antiga Alemanha Oriental.

Para se enquadrar no limite de 60% da relação dívida-PIB fixada pelo Tratado de Maastricht (que deu origem à União Europeia), o Parlamento alemão aprovou, em 2009, a inclusão na constituição do país do chamado debt brake (freio na dívida). O debt brake limitou o déficit federal a 0,35% do PIB, obrigando o governo a realizar cortes lineares nos gastos públicos até se enquadrar nesse teto. Como resultado, em 2014, a Alemanha alcançou um excedente orçamentário de 18 bilhões de euros ou 0,6% do PIB.

O coordenador do movimento disse que o Brasil terá de adotar uma medida semelhante com urgência, porque os encargos financeiros da dívida pública já chegam a 8% do PIB, superiores aos da Grécia (4%) e aos de Portugal (quase 5%), países europeus que enfrentam graves dificuldades econômicas.

Diferenças

Questionado pelos senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Alvaro Dias (PSDB-PR) sobre as diferenças entre sua proposta e a do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Rabello de Castro disse que é contrário ao aumento da carga tributária — o governo propôs a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Na avaliação do economista, em vez de aumentar imposto, é preciso fazer uma simplificação do “manicômio tributário” criado pelo governo com diferentes impostos e adotar um esforço nacional pela desburocratização.

Em resposta ao senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Blairo Maggi (PR-MT), Rabello de Castro disse que, mais do que reduzir número de ministérios, é preciso dar eficiência a cada programa do governo federal. Ele sugeriu que o Brasil se inspire no exemplo do México, que rediscutiu mais de 800 iniciativas oficiais em busca da eficiência de cada uma delas.

Os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Rose de Freitas (PMDB-ES) apontaram a coincidências de duas crises igualmente fortes — a política e econômica. Wellington perguntou qual delas deve ser enfrentada primeiramente. Rabello de Castro disse que é preciso começar a desatar de imediato o nó na economia, com a aplicação de um corte linear de 7,5% em todas as despesas, inclusive em salários, e a desvinculação de receitas.

Para o economista, a resposta para a crise econômica pode ser colocada no Orçamento, cujo exame está a cargo da comissão mista presidida por Rose de Freitas. Segundo Rabello de Castro, o que for possível incluir no projeto orçamentário deve ser acrescentado de imediato; o que não for possível, deverá ser feito por lei complementar ou emenda à Constituição.

— É neste momento que o Brasil se refunda — acrescentou.

A audiência, que se realizou das 10h20 às 13h40, no Plenário 19 da Ala Alexandre Costa, foi presidida pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)