Senadores discutem no Pará formas de estimular a produção de cacau

Ações para fortalecer a cadeia do cacau no Brasil, principalmente no estado do Pará, segundo maior produtor do país, foram discutidas nesta sexta-feira (18) em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), realizada em Belém.

O debate, de iniciativa do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), foi realizado em meio à programação do 3º Festival Internacional do Cacau e Chocolate da Amazônia, na capital paraense, e foi conduzido pela presidente da CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS). Em abril, audiência semelhante foi realizada em Ilhéus, na Bahia, principal produtor do país.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará, Hildegardo Nunes, o governo do estado tem dado especial atenção à cacauicultura na região, por meio de um programa estadual para desenvolvimento do setor. Com isso, a produção do cacau cresceu 13% no último ano, tendo para 2015 a estimativa de produção de 110 mil toneladas. O setor, explicou o secretário, contabiliza cerca de 200 mil empregos diretos e indiretos, em uma produção sustentável, baseada em recuperação de áreas degradadas e compensação de gás carbônico.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Adnan Demachki, também presente no evento, acrescentou que a meta do governo é fazer o Pará ultrapassar a Bahia, transformando-se até 2023 no maior produtor de cacau no país. A intenção é investir também no processamento da massa de cacau e na fabricação do chocolate.

As ações implementadas pelo governo para estimular o setor incluem a criação de um fundo específico para apoiar a cacauicultura e a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para máquinas e equipamentos utilizados na produção de chocolate.

— Estamos sinalizando aos produtores e às indústrias do setor que o estado está coeso na verticalização das atividades econômicas e que esses foram apenas os primeiros passos. Ainda estamos analisando novas ações para criar um ambiente seguro para produção no estado — afirmou.

Obstáculos

Apesar dos esforços para estímulo da cacauicultura, os participantes da audiência pública reconheceram que o momento é complicado para o setor. Dados apresentados pelo secretário-executivo da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau, Walter Tegani, mostraram que o consumo de chocolate está em queda no país desde 2013. Na Páscoa deste ano, houve queda de 30% nas vendas em relação a 2014. A expectativa dos produtores era que o país, atualmente o terceiro maior mercado consumidor de chocolate do mundo, ultrapassaria a Alemanha, o segundo maior, já em 2016, o que não será mais possível.

Uma solução apresentada na audiência foi a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2015, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que prevê teor mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates produzidos e comercializados no país, seguindo a norma geral do mercado internacional. A proposta é relatada na CRA pelo senador Flexa Ribeiro.

Não há consenso, no entanto,  sobre o projeto. Para o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), Ubiracy Fonseca, a exigência de aumento da quantidade de cacau nos chocolates vai encarecer o produto e diminuir a demanda. Segundo ele, as indústrias de chocolate no Brasil atendem a todo tipo de público, inclusive aquele que se dispõe a pagar mais caro para ter um chocolate com maior teor de cacau.

— Nós não somos contrários à proposta, mas é preciso analisar com cuidado as possibilidades e a efetividade da implementação desta medida, porque o cenário no país hoje é de queda de consumo — ponderou.

Ceplac

Os participantes do debate também reforçaram a importância da manutenção da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão do Ministério da Agricultura, que promove a competitividade e a sustentabilidade do setor cacaueiro no país. A Ceplac atua em seis estados (Bahia, Espírito Santo, Pará, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso), centrada basicamente em pesquisa e acompanhamento da cacauicultura, atendendo hoje 70 mil produtores.

Os representantes do setor pediram aos senadores que intercedam junto à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, para que a Ceplac seja fortalecida. A comissão tem perdido pesquisadores, que se aposentam, e sofrido reduções sucessivas de orçamento. Ana Amélia e Flexa Ribeiro garantiram que a CRA já tem feito esforços nesse sentido.

— Sabemos que fortalecer a Ceplac é fortalecer também o produtor — argumentou Flexa.

Também participaram do debate no Pará o vice-governador do estado, Zequinha Marinho; o presidente da Assembleia Legislativa, Márcio Miranda; a deputada federal Júlia Marinho; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Fernandes Xavier; o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Medicilândia (PA), Ivan Dantas Ferreira; o diretor-geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Helinton José Rocha; e o vice-reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, Paulo de Jesus Santos, entre outros.

A discussão faz parte do Ciclo de Palestras e Debates da CRA, a ser realizado pela comissão durante o biênio 2015-2016 para traçar um panorama dos problemas e das potencialidades da agropecuária brasileira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)