Reforma política aprovada na Câmara foi 'periférica', avalia Delcídio

Na avaliação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a reforma política aprovada quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados foi “periférica” e “muito limitada”. Os deputados rejeitaram diversas sugestões incluídas pelos senadores no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 75/2015, que voltou à Câmara para decisão final.

— As medidas de maior profundidade, que efetivamente mudariam a política, ficaram para trás. Uma delas é o fim da coligação nas proporcionais, acho que a gente poderia ter avançado muito, mas não aconteceu. O financiamento de campanha é outro ponto — observou o parlamentar.

O fim das coligações está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011, aprovada em março pelo Senado e que aguarda votação na Câmara. No âmbito do projeto da reforma política, o texto que passou pelas duas Casas mantém a possibilidade de coligação para as eleições proporcionais, mas estabelece que somente seja eleito o candidato que conquistar votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral.

Sobre o financiamento de campanha, Delcídio lamentou que os deputados não tenham acompanhado o Senado na proibição às doações de empresas a partidos e candidatos. O texto aprovado na Câmara permite doações até 2% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à eleição e acrescenta limite de até R$ 20 milhões para o total de doações por pessoa jurídica.

— Usando uma expressão que o velho Ulysses Guimarães gostava e que é muito conhecida de todos nós: tudo como dantes no quartel de Abrantes — concluiu Delcídio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)