Incentivo a desporto indígena passa na Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) que inclui o Subsistema do Desporto Indígena no Sistema Brasileiro do Desporto (PLS 247/11). Com a aprovação do relatório de Rose de Freitas (PMDB-ES), o desporto indígena pode passar a receber incentivo financeiro do governo federal.

Ainda pela proposta, que agora será analisada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o desporto indígena deve ser articulado em parceria com os órgãos responsáveis pela política indigenista do país. O projeto ainda determina que essa articulação deve se dar em colaboração com estados e municípios, além de entidades públicas e privadas, inclusive no que refere ao financiamento.

As políticas de desenvolvimento do desporto indígena também deverão levar em consideração a realidade local e as especificidades culturais de cada etnia. Também deve favorecer a participação de índios nos órgãos de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas desportivas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)