Setor de rochas ornamentais cobra simplificação de normas e aponta deficiências do DNPM

A exploração de rochas ornamentais está represada pela ineficiência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), conforme afirmaram representantes de empresas do setor, em debate nesta quarta-feira (2) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

— O DNPM se limita a controlar e fiscalizar a atividade da mineração, e faz com ineficiência sua missão fundamental de fomentar e planejar, devido à desestruturação orçamentária, que leva à insuficiência de recursos humanos e tecnológicos — disse Reinaldo Dantas Sampaio, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais.

Rochas ornamentais, como granitos e mármores, são utilizadas como material para revestimento, principalmente em pisos, paredes e bancadas. O setor concorre com revestimentos cerâmicos, explicou Sampaio, e está sujeito às tendências da arquitetura e decoração, característica que o diferencia das grandes explorações minerais de ferro e ouro, por exemplo.

— A indústria de rochas ornamentais faz um esforço hercúleo de prospectar, desenvolver e lavrar novos materiais de maneira sistemática. E essa incessante busca por novas áreas nos torna o setor mais demandante das atividades do DNPM — frisou.

No mesmo sentido, Tales Pena Machado, presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Estado do Espírito Santo, contou que pode chegar a dois anos a espera por autorização para exploração de uma jazida, tempo muito longo para um mercado sazonal, sujeito a grande pressão por novos produtos.

Potencialidades

O Brasil reúne pelo menos 1,2 mil variedades de rochas ornamentais, segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor do requerimento para realização do debate. São cerca de dez mil empresas, que geram 120 mil empregos diretos e 360 mil empregos indiretos, informou o parlamentar.

A baixa capacidade do DNPM em atender a demanda dessas empresas, na avaliação de Ricardo Ferraço, é hoje um obstáculo ao avanço da exploração da grande diversidade mineral do país.

— Enquanto a mineração caminha em uma direção, a estruturação do DNPM caminha em outra. Apesar do esforço dos profissionais, o DNPM se transformou num gargalo e uma ameaça à prosperidade da mineração — disse Ferraço.

Saídas

Uma das saídas apontadas pelos empresários foi a transferência aos municípios da prerrogativa de autorizar a exploração de lavras. Além da municipalização, José Antônio Guidoni, presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais, sugeriu também a simplificação das normas para autorização.

De acordo com Celso Luiz Garcia, diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, o órgão já estuda formas de simplificar os procedimentos, “para encurtar caminho e dinamizar o setor”, até que se aprove nova legislação para a área.

O diretor-geral pediu aos parlamentares empenho para a aprovação do marco regulatório da mineração, que prevê a criação de uma agência reguladora. A proposta (PL 5807/2013), apresentada pelo Executivo, tramita na Câmara dos Deputados há dois anos.

Também Carlos Nogueira da Costa Junior, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, apontou vantagens no novo marco regulatório, como o tratamento simplificado dos processos de exploração de rocha ornamentais.

Apesar de reconhecer as deficiências do órgão responsável pelo setor, Carlos Nogueira apontou resultados obtidos com a adoção de medidas adotadas este ano, para agilizar os procedimentos.

— De janeiro a agosto, emitimos 390 portarias de lavras, mais do que o dobro das emitidas no ano passado — disse.

Por sugestão de Ricardo Ferraço e Wilder Morais (DEM-GO), deverá ser criado um grupo de trabalho formado por parlamentares, empresas e Executivo, para buscar soluções de curto prazo que desafoguem as demandas do setor. A iniciativa foi apoiada pelos senadores Lasier Martins (PDT-RS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Wellington Fagundes (PR-MT) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)