Senadores criticam serviços e preços da aviação na Região Norte

Preços abusivos das passagens, taxas de remarcação muito acima da média de mercado e indícios de cartelização. Esse é o quadro da aviação comercial na Região Norte, conduzida pelas empresas GOL e TAM, segundo o senador Jorge Viana (PT-AC). A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) discute, nesta terça-feira (1º), a prestação de serviços aeroportuários para a população da região, a pedido do parlamentar.

Ele reclamou também dos horários de voos que atendem a região, especialmente o Acre, e da ausência de linhas diretas pra outros dos principais centros do país.

— Isso prejudica demais o turismo para o Acre. E isso num cenário em que aumentou muito o número de passageiros nos últimos anos — reclamou.

O senador mostrou passagens compradas por consumidores na mesma época, no ano passado, demonstrando que voos Brasília-Tóquio, ida e volta, custaram R$ 1,3 mil. Já um voo Brasília-Rio Branco saiu por R$ 3 mil.

Viana observou que o ICMS cobrado nos estados da Região Norte é condizente com o restante do país. Em alguns casos, disse ele, o imposto é até mais barato que o cobrado em São Paulo e em outros estados das Regiões Sudeste e Sul. O senador questionou também a justificativa usada pelas empresas para a cobrança de tarifas "abusivas": o preço do combustível.

Para o senador, existem ainda indícios de cartelização por parte da GOL e da TAM. Viana mostrou gráficos demonstrando preços coincidentes em diversas linhas, "quase sempre muito caras". Segundo observou, as semelhanças de políticas de preços são percebidas até mesmo nas poucas ocasiões em que ocorrem promoções.

Telmário Mota (PDT-RR) também citou indícios de cartéis praticados pelas empresas em Porto Velho. Sandra Braga (PMDB-AM) reclamou do fechamento de linhas da Azul para Manaus. Para Blairo Maggi (PR-MT), o país é vítima da ausência de uma verdadeira política de aviação regional.

Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) também reclamaram da ausência de voos diretos para seus estados e criticaram o preço "altíssimo" das passagens.

Participam também da audiência Marcelo Pacheco dos Guaranys, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), além de representantes das companhias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)