Encontro do Interlegis em Parnaíba discute modernização das câmaras municipais

Da Redação | 28/08/2015, 19h38

O Programa Interlegis prossegue com as atividades de modernização legislativa, desta vez no Piauí, na cidade de Parnaíba. Nesta segunda (31), a câmara municipal da cidade sedia o Encontro Interlegis, com palestras sobre reforma política, clima organizacional e transparência. À tarde têm início as oficinas de treinamento, dadas por instrutores do programa a servidores das câmaras municipais da região, sobre o portal modelo para internet e o sistema de apoio ao processo legislativo.

Diante do quadro de grande exclusão digital no estado, a senadora Regina Sousa (PT-PI) solicitou ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) uma ação que ajudasse o legislativo municipal a reverter esse quadro, no que o Programa Interlegis pode ajudar, pois é encarregado das atividades de modernização e integração do legislativo.

— As oficinas do Interlegis são fundamentais para que se aprenda a proporcionar maior transparência no controle das atividades legislativas. Além disso, possibilitam ao cidadão acompanhar o trabalho dos seus representantes. É fundamental que as câmaras legislativas municipais do Piauí se adequem à Lei de Acesso à Informação — destacou Regina Sousa.

Levantamento feito pelos técnicos do Interlegis no início de 2014 mostrava que 86% das câmaras dos 224 municípios do Piauí não possuíam site na internet. Este ano, são 34%. Porém, muitas câmaras que instalaram seus portais não atualizaram as informações. As oficinas de treinamento atingem esse objetivo, de não apenas implantar, mas ensinar a usar e alimentar o site.

Programação

A senadora Regina Sousa vai participar da abertura do Encontro Interlegis. O consultor do Senado Arlindo Fernandes de Oliveira vai falar sobre o voto distrital e o financiamento de campanha. A especialista em coaching Cláudia Nogueira, também do Senado, vai abordar o tema “Novas Perspectivas Organizacionais em Tempos de Mudança".

A palestra de Higino Vieira, da Coordenação de Tecnologia da Informação do Programa Interlegis, deve alertar as câmaras sobre a necessidade de transparência, para que estejam de acordo com a legislação e em sintonia com a população. Além de falar dos dispositivos legais — como as leis de Transparência e de Acesso à Informação — Higino Vieira vai apresentar a solução web, pacote de ações desenvolvido para que as câmaras tenham, gratuitamente, o seu portal e outras ferramentas.

Na sequência do encontro, durante toda a semana, serão realizadas duas oficinas de treinamento para a adoção de produtos tecnológicos que são oferecidos pelo Programa Interlegis sem qualquer custo para as casas legislativas. O objetivo é permitir que as câmaras municipais contem com ferramentas modernas que, além de tornar o trabalho mais eficiente, dão as condições para o cumprimento das exigências das leis de Transparência e de Acesso à Informação.

A primeira delas é dedicada ao portal modelo, sistema de gerenciamento de conteúdos na internet. Trata-se de uma ferramenta desenvolvida pelos técnicos do programa, em software livre, que possibilita às câmaras terem a sua página na internet. Tanto o portal quando sua hospedagem (que pode ser feita no datacenter do Interlegis) são gratuitos. Ao final do treinamento, que não requer conhecimentos aprofundados de informática, as câmaras já estarão com o site no ar, adotando ainda o domínio .leg, que identifica o legislativo na internet.

Em seguida, o treinamento mostrará aos servidores como implantar e utilizar o sistema de apoio ao processo legislativo. A ferramenta informatiza todo o processo legislativo, desde a inserção de dados sobre tramitação de propostas e composição da mesa diretora e das comissões até a organização e acompanhamento das sessões plenárias. Com o uso das duas ferramentas, as casas legislativas estão aptas a cumprir as exigências da legislação de transparência e acesso à informação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)