Debate sobre crise na saúde em Brasília ressalta déficit de pessoal

Iara Guimarães Altafin | 21/08/2015, 15h46 - ATUALIZADO EM 21/08/2015, 15h48

As saídas para a crise do sistema público de saúde em Brasília esbarram no déficit de pessoal que pode chegar a dez mil servidores, cerca de um terço do quadro atual de servidores. As dificuldades enfrentadas pelo Governo do Distrito Federal para superar o problema foram discutidas nesta sexta-feira (21) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), por iniciativa do senador Hélio José (PSD-DF).

— Estamos às vésperas da 15ª Conferencia Nacional de Saúde, que vai ser em Brasília, e é urgente a necessidade de agregar forças políticas e sociais em defesa do SUS — frisou Hélio José no início ao debate. Ele lembrou os desafios enfrentados pelo governador do DF, Rodrigo Rollemberg, em decorrência de dívidas deixadas pela gestão anterior.

Apesar da política de corte de despesas do governo local, o representante da Secretaria de Saúde, Tiago Coelho de Souza, reconheceu a necessidade de ampliação do quadro de pessoal no setor, hoje com 34 mil servidores, que também atendem a população de municípios do entorno do Distrito Federal que buscam atendimento na capital.

Conforme exemplificou, somente para elevar a cobertura do programa Saúde da Família dos atuais 27% para 80%, seria necessário ampliar o quadro em mais 5 mil profissionais. No entanto, segundo Tiago Coelho, 84% dos R$ 6,4 bilhões do orçamento da Saúde no DF já são consumidos com pagamento de pessoal.

o revelar que Brasília tem o segundo maior orçamento do setor, ficando atrás apenas de São Paulo, o subsecretário explicou que esse volume de recursos para execução do Sistema Único de Saúde na capital se justifica por uma particularidade.

— Somos a única unidade da Federação com função de estado e município, ou seja, precisamos dar conta da atenção básica, da atenção primária, até a atenção na sua mais elevada complexidade — ressaltou.

Sobrecarga

De acordo com o médico Renato Lima, que atua no serviço público de Brasília, a longa espera por atendimento nos hospitais e a queda de qualidade no atendimento aos pacientes são consequências mais evidentes da falta de profissionais. Além disso, afirmou, o déficit tem aumentado do número de servidores que adoecem pela sobrecarga de trabalho.

— As horas extras em excesso são decorrência da falta de pessoal. Não resolve cancelar horas extras para economizar, sem colocar mais servidores. Isso resulta em agravamento do problema — disse.

Renato Lima criticou a estratégia de terceirização das atividades, com a contratação de organizações sociais (OS), muitas sem qualificação necessária, o que, segundo ele, compromete a eficiência do serviço. Como solução, o médico sugeriu mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal, para aumentar o limite de contratação de servidores para a área de saúde.

Celestino Chupel, defensor público do Distrito Federal, concorda que há sobrecarga na jornada dos servidores. Ele aponta ainda falta de diálogo dos gestores com os profissionais do setor e com os usuários dos serviços.

— Todo planejamento em saúde tem que partir da consulta à população, pois há particularidades em cada cidade. Os conselhos regionais precisam ser ouvidos — opinou.

Conforme relatou, a Defensoria Pública já atendeu mais de 15 mil pessoas apenas neste ano, que buscaram atendimento básico de saúde, resultando em mais de 1,2 mil ações judiciais.

— Estamos perto dos 10% de judicialização, o que demonstra o caos — afirmou.

Para o vice-presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do DF, Jorge Viana, parte dos problemas decorre da ampliação de leitos nos hospitais sem o necessário redimensionamento do número de profissionais para atender o aumento de pacientes.

Já o médico Paulo Feitosa, integrante da coordenação do programa de Saúde do Governo do Distrito Federal, defendeu mudança do modelo para priorizar a atenção primária, com atividades preventivas e de mudanças sociocomportamental.

— Saúde é prevenção, não é só hospital. O melhor é que a população não precise chegar ao hospital — observou.

Os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Paulo Paim (PT-RS) também manifestaram preocupação com os problemas da saúde pública no país e elogiaram a iniciativa de Hélio José de promover audiências públicas sobre o tema. Ao encerrar o debate, o senador do DF informou que será realizada na próxima sexta-feira (28) uma segunda audiência com representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Nacional de Atenção á Saúde e do Ministério Público, entre outros convidados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)