Política econômica, Petrobras e fundos de pensão serão discutidos em audiências na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), seis requerimentos para realização de audiências públicas, todos de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Com a presença de diversas autoridades do governo, entre elas os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, deve ser discutido o que Ferraço considerou "forte mudança de orientação" da política econômica e suas repercussões na sociedade.

Ferraço sugeriu ainda um debate sobre as denúncias de formação de cartel para manipulação da taxa de câmbio, com representantes do Banco Central, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entre outros.

As denúncias de desvios de recursos da Petrobras e seus impactos sobre os mercados de capitais deverão ser tratados em outra audiência pública aprovada nesta terça-feira pela CAE. O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, será convidado.

Ferraço pretende discutir ainda a atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) diante dos resultados deficitários apresentados pelos fundos de pensão brasileiros nos últimos dois anos. O senador sugeriu convidar o diretor-superintendente do órgão, Carlos de Paula.

Com a participação de especialistas e representantes de entidades sindicais, tanto patronais como de trabalhadores, deverão ser debatidas as alterações legais propostas nos contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.

As audiências públicas ainda não têm data marcada e deverão ser realizadas em dias não coincidentes com os das reuniões deliberativas, que ocorrem nas terças-feiras.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)