Reguffe defende isenção fiscal para remédios

Da Redação e Da Rádio Senado | 11/08/2015, 16h43 - ATUALIZADO EM 11/08/2015, 22h20

O senador Reguffe (PDT-DF) defendeu nesta terça-feira (11) em Plenário proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/2015, que proíbe a incidência de impostos sobre qualquer medicamento de uso humano. Ele lembrou que, no Brasil, os impostos representam 35,7% do preço dos remédios, enquanto na Colômbia, no Canadá e na Inglaterra, os medicamentos são isentos de tributos.

Reguffe disse que o governo até deveria, na verdade, distribuir medicamentos gratuitamente para todos. Mas comoisso seria impossível, ele observa que a simples isenção de tributos já beneficiaria a população brasileira. Ele lembrou que há famílias que chegam a gastar mais de R$ 4 mil ao mês com remédios de uso contínuo.

Ao citar dados obtidos junto à Receita Federal, Reguffe informou que, em 2014, o governo federal arrecadou mais de R$ 5 bilhões com os tributos que incidem sobre os medicamentos. Só que os incentivos que o governo deu ao setor automotivo custaram aos cofres públicos cerca de R$ 20 bilhões, comparou o senador.

— Então R$ 20 bilhões para as montadoras de automóveis pode. R$ 5 bilhões para que a população possa comprar um remédio mais barato quando precisa, não pode. Pior, para remédios existe controle de preços no Brasil. Para automóveis, não. Para automóveis, uma parte dessa isenção vai para o preço do automóvel, mas uma parte vai para o lucro das montadoras — criticou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)