Para comandante do Exército, soberania sobre a Amazônia enfrenta "déficits"

Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), nesta quinta-feira (16), o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, alertou para riscos de enfraquecimento da soberania do Brasil sobre a parte nacional da Amazônia. Contraditado pelos senadores, ele esclareceu que não se referia a ameaças à integridade territorial, mas a situações que limitam a autoridade do país sobre decisões estratégicas para o desenvolvimento equilibrado da região, buscando atender os interesses do país e, principalmente, da população dos estados amazônicos.

— Isso se caracteriza muito bem como os ‘déficits de soberania’ que nós estamos admitindo dentro da Amazônia — conceituou.

O comandante citou como exemplo de iniciativa capaz de comprometer a autoridade do país a recente proposta do presidente da Colômbia, Luiz Manoel dos Santos, ao Congresso de seu país. Segundo ele, Santos sugeriu a criação de um corredor ecológico na Amazônia continental, do Andes até o Oceano Atlântico, compreendendo a Amazônia brasileira. O objetivo é levar a ideia - chamada “tríplice way” – para análise da próxima reunião da Conferência de Mudanças Climáticas (CoP 21).

Riquezas intocadas

De acordo com o general, a intenção é manter toda a extensão do corredor intocado, sem exploração de suas riquezas, como contribuição para deter as mudanças climáticas. Pelo projeto, esse corredor seria implantado em até cinco anos. Antes, registrou que a Amazônia se estende por 830 mil quilômetros quadrados, em área de nove países, inclusive o Brasil (com 62% de todo o território). As riquezas são estimadas em mais de US$ 230 trilhões, com reservas de minérios raros e rica biodiversidade.

O comandante informou que a proposta de criação do corredor tem origem na Fundação Gaia, organização não-governamental instalada na Colômbia e vinculada à entidade Gaia Internacional, a provedora dos recursos para os estudos. Disse que a ideia fundamental é a de que os recursos naturais da Amazônia devem ficar congelados para sempre. Ao contrário disso, ele defendeu ao longo da exposição que é possível conciliar a preservação e o uso racional das riquezas na região.

— Esse processo [radicalismo pela preservação] é como combater fantasmas, porque a gente não sabe de onde vêm, quem são, o que fazem e quais são seus reais objetivos — comentou.

O general Villas Bôas foi convidado para audiência em decorrência de requerimento apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que também presidiu os trabalhos. O objetivo foi debater as questões da Amazônia, como a situação do controle das fronteiras, ameaças do tráfico de drogas e armas, além do nível de coordenação com as forças militares dos países limítrofes.

Reservas indígenas

O comandante do Exército fez também restrições ao modelo de reservas indígenas, concentradas sobretudo na Amazônia.  Julgou questionável a “coincidência” do estabelecimento de reservas em áreas com forte concentração de riquezas minerais, o que procurou demonstrar com a apresentação de mapas das reservas indígenas e de jazidas minerais já identificadas.

— Não sou contra unidades de conservação em terras indígenas. Ao contrário, temos que ter desmatamento zero, temos que proteger nossos indígenas, mas temos que compatibilizar essa objetivo com a exploração dos recursos naturais — defendeu.

Sem projetos para que a exploração das riquezas seja feita de modo equilibrado, sob controle e fiscalização, o general disse que tudo passa a acontecer clandestinamente. Como exemplo, citou os veios de diamantes cor-de-rosa nas terras indígenas Roosevelt, em Rondônia. Disse que os diamantes continuam sendo extraídos e saindo ilicitamente do Brasil.

— Isso é uma hemorragia; são riquezas que país perde, que sai pelas estruturas de contrabando, e o país não se beneficia em nada com isso — criticou.

Narcotráfico

De acordo com o general, o país ainda não é produtor de cocaína, mas está sendo usado como corredor de passagem de droga para o exterior. Isto, além de representar grande mercado consumidor, o segundo do mundo depois dos Estados Unidos. Até o momento, Villas Bôas disse que foram detectados e erradicados pequenos plantios dentro do país. Porém, já teriam sido captados sinais preocupantes de articulações de narcotraficantes do país e mesmo do México. Quanto ao tráfico de armas, esclareceu que essa atividade é mais presentes em fronteiras da Região Sudeste e Sul.

Por parte das Forças Armadas, segundo o general, a resposta para aumentar a proteção das fronteiras, inclusive na Amazônia, é a implantação do  Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).  Desenvolvido pelo Exército, o sistema envolve radares, sistemas de comunicação e veículos aéreos não tripulados (Vant), com 70% de tecnologia nacional.

Explicou que o Sisfron começou a ser implantado pelo Mato Grosso do Sul, com previsão de conclusão em 2023, ao fim de dez anos. No entanto, admitiu que o projeto pode atrasar, em razão de cortes orçamentários. Segundo o comandante, mesmo se o sistema tivesse apenas 1,5% de eficácia, poderá contribuir em dez anos para uma economia de R$ 13,5 bilhões em gastos com segurança, recuperando todo o investimento.

Com grande participação de senadores, a audiência foi concluída com a promessa de apoio para incremento de recursos que permitam acelerar a implantação do Sisfron.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)